Os novos secretários da Prefeitura de Cuiabá, definidos após a reforma administrativa anunciada pela Câmara Municipal, serão anunciados na tarde da próxima terça-feira (23), antevéspera de Natal, mas só vão tomar posse em 2 de janeiro, por conta de ajustes da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015. “Se tomassem possa agora, teríamos de ajustar a questão orçamentária por conta de meros 15 dias. Resolvemos esperar”, afirmou ele, para a reportagem do
Olhar Direto, durante almoço com a imprensa, no Restaurante Canela Fina.
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Autorizado pela Câmara dos Vereadores, em janeiro Mendes irá promover a demissão de 500 servidores, entre comissionados, contratados, terceirizados e estagiários.
Mendes confirmou a saída de sete secretários municipais e revelou que ainda não conversou com todos os demissionários, por isso adiou o anúncio formal para o dia 23. “São colaboradores com os quais ainda não tive oportunidade de conversar. Os afazeres exigem decisões imediatas e, por vezes, o diálogo obrigatoriamente é adiado”, observou ele, ao abrir a brecha para que alguns sejam aproveitados em outras áreas.
Nos bastidores do almoço, algumas saídas eram dadas como certas. Tendem a deixar o
staff da Prefeitura de Cuiabá os secretários Marcus Fabrício, de Turismo; Roberto Campos Correa, de Governo; Elias Alves Andrade, de Agricultura e Abastecimento; Werley Peres, de Saúde; e Antenor Figueiredo, de Trânsito e Transporte Urbano.
No caso de Werley Peres, a cobrança de sua saída partiu da cúpula do Poder Legislativo. Os vereadores chegaram a indicar o médico Maurélio Ribeiro (PSDB), primeiro secretário da Câmara de Cuiabá, para a Secretaria Municipal de Saúde. Todavia, a negativa do próprio Maurélio permitiu ao prefeito manter Peres.
Mendes promoveu a reestruturação da Prefeitura de Cuiabá para economizar pelo menos R$ 15 milhões anuais, diante da crise financeira e da baixa arrecadação. O êxito do enxugamento que está sendo promovido, a partir de 1º de janeiro de 2015, depende – e muito – da qualidade dos secretários na execução das ordens do prefeito.
Serão extintas e fundidas sete secretarias municipais. Assim, a Prefeitura passa de 24 para 17 pastas.
A lei sancionada por Mendes determina a fusão das secretarias de Governo e de Comunicação, que também ficará responsável pelo gabinete do prefeito e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, em Brasília. O comando da pasta caberá ao jornalista Kleber Lima, atual secretário de Comunicação.
Com a adequação, a Secretaria de Gestão agregará os serviços que, atualmente, são desempenhados pelo Cuiabá-Prev e pelo núcleo de compras e licitação.
Já as Pastas de Planejamento e Finanças serão fundidas, agregando ainda o Núcleo de Convênios, que até agora está sob a responsabilidade da Secretaria de Governo. O mesmo acontecerá com as secretarias de Cultura, de Esportes e de Turismo. Também foram fundidas as secretarias municipais de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano.
Além disso, a nova Secretaria de Ordem Pública deve absorver a de Apoio à Segurança Pública, o Núcleo de Fiscalização e o Procon. A Controladoria-Geral do município, por sua vez, passará a desempenhar também a função exercida atualmente pela Ouvidoria.
As secretarias de Transito e Transporte Urbano, Fazenda, Obras Públicas, de Serviços Urbanos, de Saúde, de Educação e de Assistência Social continuarão as mesmas.
A Procuradoria Geral também não sofreu alteração. A pasta de Cidades, entretanto, teve sua nomenclatura alterada para Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.
Com relação a autarquias, Mendes determinou a extinção da Fundação Educacional de Cuiabá (Funec), permanecendo apenas com Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU).
A proposta ainda prevê a criação de mais um cargo de fiscal junto à Agência Municipal de Água e Esgoto (Amaes), que já conta com dois diretores de Fiscalização.
