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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Mensalão: Advogados de integrantes do núcleo operacional fazem defesa

Julgamento do Mensalão no STF: ministros ouvem defesas do

Julgamento do Mensalão no STF: ministros ouvem defesas do

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (7) as sessões de defesa dos réus do Mensalão, a partir das 14 horas, no quarto dia do maior julgamento de um escândalo político na história do país. As sustentações orais dos advogados de Cristiano de Mello Paz, Rogério Tolentino, Simone de Vasconcelos, Geiza dos Santos e Kátia Rabello estão previstas para hoje. Os quatro primeiros são apontados como integrantes do núcleo operacional e a última, como integrante do núcleo financeiro do esquema, segundo o Ministério Público Federal (MPF).


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Em geral, as acusações são de formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta. Cada advogado tem uma hora para expor a defesa. Saiba o que pesa contra cada réu do mensalão

O Olhar Direto e o Olhar Jurídico fazem a cobertura em tempo real do julgamento, com informações minuto a minuto e análises.

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Ontem, advogados de José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil), de José Genoíno (ex-deputado e ex-presidente do PT) e de Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) apresentaram as defesas, além dos representantes de Marcos Valério (empresário) e de Ramon Hollerbach (ex-sócio de Valério). A base da sustentação dos advogados foi a inexistência do esquema do mensalão. O advogado do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu, José Luís Oliveira Lima disse que não há provas contra seu cliente.

Voto de Peluso

De acordo com o planejamento do STF, a fase da defesa vai até o próximo dia 15. Mas há a hipótese, caso haja atraso, de incluir mais advogados em cada dia. Por enquanto, são cinco clientes defendidos por dia. Até agora, poucos defensores usaram o tempo máximo. A maioria usou cerca de 45 minutos para sua defesa. 

O objetivo dos ministros é que todos possam participar do julgamento, evitando atrasos que impeçam o voto do ministro Cezar Peluso, que completa 70 anos e aposenta-se obrigatoriamente no início de setembro. Pedidos da defesa na abertura do julgamento atrasaram em um dia as sessões, o que foi visto como uma indicação de que os advogados tentariam deixar Peluso de fora, porque o ministro é visto como rígido em matéria penal.

Acusações contra os réus

Na última sexta-feira (3), durante cerca de cinco horas, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a condenação de 36 dos 38 réus. O ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken e o assessor do PL (atual PR) Antonio Lamas foram excluídos da condenação por falta de provas.

Gurgel disse que a justa aplicação de penas marcará um “paradigma histórico”. Para cada situação, o procurador apontou um crime. Os delitos citados na denúncia, variando conforme o réu, são formação de quadrilha (um a três anos de prisão), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas (dois a seis anos), gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e lavagem de dinheiro (três a dez anos). Alguns crimes, segundo o procurador, foram cometidos várias vezes e, por isso, alguns réus respondem a dezenas de acusações.
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