Votação para cassação será aberta

A mesa diretora da Câmara Municipal de Cuiabá determinou que a votação para a cassação do mandato de Lutero Ponce será aberta. Deliberado também que a decisão será tomada pela maioria, ou seja, com 10 votos favoráveis, o peemedebista pode perder o mandato por improbidade administrativa e quebra de decoro parlamentar.

Lutero Ponce chora em plenário
Matéria atualizada às 18h02

Em discurso emocionado, o vereador Lutero Ponce (PMDB) chorou enquanto  utiilizou o tempo de defesa em plenário. Durante aproximadamente 10 minutos, o parlamentar reafirrmou que não cometeu nenhuma ilegalidade e que conta com a consciência de cada colega.

Vereadores sinalizam que votarão pela cassação de Ponce 
Matéria atualizada às 16h20

Os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá começaram a manifestar-se sobre o parecer da comissão processante. Discursos inflamados, opiniões divididas e alfinetadas partidárias esquentam a sessão de julgamento de Lutero Ponce (PMDB). Entre os sete vereadores inscritos para  falar sobre o relatório final, cinco sinalizaram votar pela cassação.

O presidente da comissão processante, Francisco Vuolo (PR), e o vereador Antônio Fernandes (PSDB), defenderam a votação por 2/3, ou seja pela necessidade de 14 votos para que Ponce perca o mandato.

Éverton Pop (PP),Toninho de Souza (PDT) e Totó César (PRTB) informaram que votarão junto com a comissão processante, aumentando para cinco  número de parlamentares favoráveis á cassação.

O vereador Chico 2000 informou que irá abster-se durante a votação. A justificativa do parlamentar, o julgamento é precipitado e incoerente. Outro que sinalizou apoio à Ponce foi Clóvito (PTB). O petebista alegou que não há necessidade de suspender o mandato de Ponce já que a Justiça ainda não puniu o ex-presidente.

Iniciou-se neste momento a defesa do peemedebista. O advogado Paulo Taques terá duas horas para defender Ponce.

Mais informações em instantes

Lueci Ramos afirma que auditorias são mentirosas
Matéria atualizada às 15h35

A vereadora Lueci Ramos (PSDB) utilizou a tribuna para defender Lutero Ponce enquanto justificou seu voto contrário ao parecer da comissão processante. Amiga pessoal do acusado, a tucana é contra a cassação de Ponce e afirmou que o inquérito da Delegacia Fazendária é mentiroso .

Cômica, a vereadora chegou a sugerir que a Casa de Leis deveria estar de luto diante da possibilidade de cassar o peemedebista. Ela pediu aos demais parlamentares que votassem contra a cassação do ex-presidente. "Alguém aqui tem certeza de que Lutero Ponce será punido pelo juíz?", perguntou. 

Depois, a vereadora apelou para a emoção: "Como ficará a consciência de vocês se ele não for punido pela Justiça?". 



Comissão processante é favorável à cassação de Ponce
Matéria atualizada às 14h40

O relator Lúdio Cabral (PT) acaba de anunciar que a comissão processante é favorável à cassação do mandato do vereador Lutero Ponce.  De acordo com o relatório, não houve, por parte do ex-presidente, zelo para com a coisa pública, gerando assim danos irreparáveis ao erário.  

A leitura do relatório durou pouco mais de três horas. A vereadora Lueci Ramos (PSDB), membro vogal da comissão e amiga pessoal de Ponce, apresentará parecer em separado. 

O próximo passo da sessão é o discurso de Ramos para justificar seu posicionamemento contrário. Depois, cada vereador terá direito a 15 minutos para expressar opinião. Em seguida, os advogados de defesa de Ponce terão duas horas para se manifestar e só então a cassação será colocada em votação no plenário.

Durante suas considerações finais, Cabral lembrou que para a suspensão do mandato de Ponce são necessários 13 votos favoráveis.

 Confira abaixo trecho do relatório final da comissão processante, lido há pouco na sessão.

DA DECISÃO

Pelo exposto, concluímos pela PROCEDÊNCIA DA ACUSAÇÃO/DENÚNCIA, com fulcro no inciso I, do artigo 7°, do Decreto-Lei n° 201/67, em virtude de concorrência do acusado para a prática de atos de improbidade administrativa, por culpa grave, em relação a atos que geraram prejuízos ao erário e a quebra dos princípios básicos constitucionais e administrativos, em especial aos da moralidade, legalidade e eficiência.

Sendo que, ainda, registra-se que a Vereadora Lueci Ramos, membro vogal desta Comissão, apresentará o seu voto em separado, na sessão de julgamento, oportunidade em que o mesmo será devidamente lido.

Confira na íntegra clicando aqui!



PMDB pede para que Domingos Sávio vote contra cassação
Matéria atualizada às 12h15

O diretório regional do PMDB solicitou que o vereador Domingos Sávio vote contra a cassação de mandato de Lutero Ponce. O parlamentar afirmou que não atenderá a orientação da sigla.

Caso não cumpra a determinação da legenda e vote pela cassação de Ponce, o parlamentar poderá responder por infidelidade partidária.  


Vereadora votará em separado da comissão 
Matéria atualizada às 11h45

A vereadora  Lueci Ramos (PSDB), membro titular da comissão processante que investiga as denúncias contra Lutero Ponce (PMDB), votará em separado do parecer da comissão. A informação é de bastidores. A parlamentar, que é amiga pessoal de Ponce, teria informado da decisão para alguns vereadores nesta manhã.

Especula-se também que além de  Lueci e do próprio Lutero, devem votar contra a cassação do parlamentar os vereadores Chico 2000 (PR) e Clovito (PTB).

O advogado de Ponce, Paulo Taques, já anunciou que utilizará as duas horas a que tem direito para a defesa de seu cliente.

Manifestações tímidas antecipam a sessão de julgamento de Ponce
Matéria atualizada às 11h05

Diferententemente da mobilização que antecipou a cassação de Ralf Leite (PRTB), o clima na Câmara Municipal Cuiabá neste momento é calmo. Pouca gente nas galerias e manifestações pálidas antecedem a sessão que poderá cassar o mandato do vereador Lutero Ponce (PMDB) por improbidade administrativa.

Segundo o coordenador do Movimento Contra Corrupção Eleitoral (MCCE), Antônio Cavalcante, o Ceará, a desmobilização junto à população foi proposital. "Hoje a mobilização está por conta da conscientização de cada um. Será nosso termômetro da atuação do Legislativo de Cuiabá e da própria comunidade", explicou.

Segundo o ponto de vista de Ceará, os procedimentos adotados pela comissão processante, composta pelos vereadores Francisco Vuolo (PR), presidente, Lúdio Cabral (PT), relator e Lueci Ramos (PSDB), que investigou as denúncias contra Ponce, foram "suspeitos". "Eles entregaram o relatório final fechado, não sabemos por exemplo qual será o tipo de votação, se prevalecerá a lei orgânica ou a Constituição Federal".

O advogado do MCCE, Nelson Nery, partilha da opinião e vai mais longe." O trabalho da comissão foi uma 'nhaca'. Uma decepção. Fizeram de tudo para manchar o processo e permitir que a defesa fizesse manobras jurídicas. Vuolo e Lúdio nos decepcionaram. em nenhum momento receberam o movimento para debater, só consegui me comunicar com eles por meio de petição. O princípio da publicidade ficou muito afetado", argumentou.

Para Nery, os três integrantes da comissão deixaram a relação de amizade do investigado prevalecer sobre a ideologia de lutar contra a corrupção dentro da Casa. "A amizade dos três falou mais alto, eles quiseram passar em cima da Delegacia Fazendária".

Vereador poderá ser cassado hoje
Matéria atualizada às 8h00
O vereador Lutero Ponce (PMDB) pode ser ter o mandato cassado nesta segunda-feira (16), em julgamento no qual é acusado de improbidade administrativa por supostamente causar um rombo de R$ 7,5 milhões na Câmara Municipal de Cuiabá durante o biênio 2007/2008, quando foi presidente da Casa de Leis da capital.

O julgamento será realizado em sessão extraordinária a partir das 10h, no auditório de Deliberações da Câmara. Na ocasião, a comissão processante que durante 90 dias investigou o suposto rombo apresentará suas conclusões finais, colocando em votação no plenário a suspensão do direito de Ponce exercer suas funções parlamentares.  

A comissão  responsável pelas investigações administrativas contra Ponce é composta pelos vereadores Francisco Vuolo (PR), presidente; Lúdio Cabral (PT), relator; e Lueci Ramos (PSDB), membro. 

No início de agosto, os parlamentares da Câmara protagonizaram um fato histórico cassando pela primeira vez um vereador. O ex-vereador Ralf Leite foi cassado por quebra de decoro parlamentar, após ser flagrado na companhia de um travesti menor de idade no Km Zero, em Várzea Grande. 

Esta será a primeira vez que o Legislativo cuiabano colocará em votação a suspensão de um mandato parlamentar por improbidade administrativa. Com 13 votos dos 19 vereadores de capital, o mandato de Lutero pode ser cassado.

A sessão que definirá o futuro político de Lutero Ponce começa às 10h. Acompanhe em tempo real aqui pelo Olhar Direto.