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Quarta-feira, 24 de abril de 2024

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MODAL PARA A COPA

Mesmo preso, Riva pode ser convocado para depor na CPI do VLT

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Mesmo preso, Riva pode ser convocado para depor na CPI do VLT
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as obras da Copa e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), Oscar Bezerra (PSB), afirmou que pretende convocar o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva (PSD) e o ex-secretário da Copa Eder Moraes para depor. Oscar defende que os dois sejam os primeiros a prestar depoimento, para explicar aos membros da CPI o motivo da mudança de modelo de transporte troncal em Cuiabá e Várzea Grande, de BRT (Bus Rapid Transit) para VLT.


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“Riva e Eder foram os articuladores da mudança do BRT para o VLT, então eles têm que ser os primeiros a serem ouvidos. Essa é a minha opinião, mas claro que isso depende da aprovação dos outros membros da CPI. E depende também da situação jurídica do Riva, e nossos advogados vão avaliar isso”, disse Oscar ao Olhar Direto.

O principal empecilho para um eventual depoimento de Riva é o fato de o ex-deputado estar preso há mais de um mês, no Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé). Por isso, o corpo jurídico da CPI será consultado, para avaliar as possibilidades jurídicas de ele depor na comissão nessa situação.

O ex-deputado foi o principal defensor da adoção do VLT como meio de transporte troncal em Cuiabá e Várzea. Porém, no governo Blairo Maggi (PR), a escolha recaiu sobre o BRT, sistema de corredores de ônibus, cujas obras estavam orçadas em cerca de R$ 500 milhões. Já no governo de Silval Barbosa (PMDB), a proposta de Riva encontrou ressonância no então presidente da extinta Agecopa, Eder Moraes, que encampou a luta pela mudança. Um dos argumentos é que as desapropriações necessárias para as obras do VLT seriam menores, tornando o custo final da obra menor que o do BRT.   

Em 2011, o Ministério das Cidades autorizou a alteração da matriz de responsabilidade para a Copa em Cuiabá, e a troca do BRT pelo VLT. Essa autorização foi alvo de denúncias de que teria sido fraudada, e motivou ações do Ministério Público contra a obra. Em 2012, o VLT foi licitado no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), ao custo de R$ 1,47 bilhão. Porém, ele não ficou pronta a tempo da Copa, e a obra continua inacabada.

A CPI deve ser instalada na quinta-feira (26), quando serão deliberadas as diretrizes para tocar a investigação. Também serão apresentados os requerimentos de informação a serem encaminhados para os órgãos, e serão definidas as oitivas a serem feitas.  Já ficou decidido que a CPI terá três sub-relatorias, a serem divididas entre os membros Wagner Ramos (PR), Dilmar Dal’Bosco (DEM) e Silvano Amaral (PMDB). O relator da CPI é Mauro Savi (PR).

Após ouvir Eder e Riva, Oscar Bezerra pretende convocar os membros da comissão que licitou o VLT, e o então titular da Secopa, Maurício Guimarães, para entender como foi feito o processo licitatório. 
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