Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificaram nesta quinta-feira (26) a demora da presidente Dilma Rousseff em indicar um substituto para a vaga deixada pelo ministro aposentado Joaquim Barbosa de omissão “nefasta”, “irrazoável” e “abusiva”. As críticas se deram depois que terminou empatado o julgamento de uma ação que contestava uma lei de Minas Gerais que regulamenta a venda de títulos de capitalização.
Quatro ministros votaram pela derrubada da norma por acharem que ela invadiu ceara da União, enquanto outros quatro entenderam que ela era válida. Sem a indicação da presidente Dilma para a vaga de Barbosa, o STF está com 10 dos 11 integrantes em atuação.

Na sessão desta quinta, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli estavam ausentes, o que também impediu que houvesse um desfecho ao julgamento. Diante da necessidade de suspender a análise da matéria, o ministro com mais tempo de atuação no Supremo, Celso de Mello, disse que a “omissão” de Dilma está afetando o funcionamento da Corte.

“Essa omissão irrazoável e abusiva da presidente da República.[...] está interferindo na qualidade dos julgamentos”, afirmou. Marco Aurélio Mello concordou com o colega e reforçou as críticas à presidente. “Veja como é nefasto atrasar-se a indicação de quem deve ocupar a cadeira”, disse.