A universitária Isabela Mello, 19 anos, mora na zona sul de São Paulo e, durante a semana, leva uma hora e meia para chegar à Universidade Mackenzie, onde estuda.
O tempo gasto no trajeto cairia pela metade se o governo do Estado de São Paulo tivesse cumprido a promessa de entregar a estação Higienópolis-Mackenzie do Metrô em 2012. A obra, no entanto, está ao menos dois anos atrasada.
Após nova promessa para conclusão em 2013, o cálculo agora é entregar o empreendimento apenas em 2015.
“Vai melhorar para mim, porque eu moro muito longe”, diz a estudante, que aguarda ansiosa pela estação.
O caso de Isabela é um exemplo de como as obras na cidade poderiam beneficiar milhões de pessoas, mas acabam prejudicando a população devido aos atrasos.
Essa ineficiência não é marca apenas de São Paulo. Nas administrações estaduais, municipais e federal, o Brasil acumula dezenas de obras públicas com atrasos e reajustes de custos que elevam (muito) o valor final dos empreendimentos. Mas, afinal, por que as obras de grande porte atrasam tanto e acabam ficando tão caras no País?
Problema generalizado
Segundo especialistas ouvidos pelo R7, uma palavra resume várias origens do problema de atraso nas obras do País: planejamento. Ou melhor, a falta dele.
Para o diretor da ABCE (Associação Brasileira de Consultores de Engenharia), Helio Amorim, os projetos das obras públicas brasileiras geralmente começam a ser feitos com atraso. Apesar de não terem projeto final definido, os governos acabam sofrendo pressão para darem início às construções, o que faz com que sejam feitos “na pressa”.
— Os projetos, que deveriam ser feitos com antecedência, são feitos em cima da hora. É inevitável que haja atraso. A construtora não consegue tocar a obra.
O resultado de projetos ruins são paralisações nas obras por impedimentos ambientais não pensados e falta de verba devido aos gastos acima do previsto, por exemplo. Isso naturalmente eleva o custo e o tempo para o empreendimento.
Fator político
Ainda de acordo com Amorim, todos os projetos deviam começar com bons estudos de viabilidade ambiental e econômica.
Mas o chamado “calendário político”, feito de promessas eleitorais que não se cumprem, atrapalha um melhor planejamento.
— [O político] já começa a anunciar que, em seis meses, a obra vai ficar pronta.
Já para o presidente da Apeop (Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas), Luciano Amadio Filho, a verba separada pelos governos para uma obra muitas vezes faz com que os prazos sejam impossíveis de serem cumpridos.
— Fazer obra pública é um dilema terrível. É tudo prazo político, inexequível. Governos colocam R$ 100 milhões de verba, mesmo que o necessário sejam R$ 150 milhões.
Leilões e licitações
A falta de planejamento e a urgência política acabam distorcendo o processo de licitações.
De acordo com Amadio, da Apeop, é comum governos apresentarem um custo para a obra e escolherem nas licitações a construtora que cubra o menor preço, como se fosse um leilão. A consequência disso acaba sendo a falta de verba durante a obra.
O correto seria o governo pedir o preço realmente necessário para o empreendimento, segundo o especialista.
— As licitações deveriam ser feitas com os planos executivos [e não com os básicos, que são mais simples].
Regras para as contratações
Um mecanismo utilizado pelo governo com a intenção de acelerar as obras da Copa deste ano e da Olimpíada de 2016 foi o RDC (Regime Diferencial de Contratações Públicas). No entanto, o diretor da ABCE, Helio Amorim, critica o fato de essas obras terem permissão para que a mesma empresa realize o projeto e execute a construção, o que é proibido pela lei regular.
Mesmo com o RDC, algumas obras atrasaram e outras foram vítimas dos acidentes nas construções. Para o especialista, a medida acelera o começo das obras, só que diminui seu tempo de planejamento.
Apesar das críticas, o governo federal se defende e diz que o RDC amplia “a eficiência nas contratações públicas e a competitividade entre os licitantes".
Um material apresentado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão fez uma comparação com licitações homologadas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) nos modelos regular e diferenciado.
O prazo médio na concorrência pública é de 205 dias. Já no RDC, são 120 no modelo presencial de contratação integrada, 80 dias na presencial de menor preço e 50 dias no modelo eletrônico. No caso das licitações da Infraero, a concorrência pública leva, em média, 132 dias, e no RDC, 63 dias.
O Senado estuda atualmente estender o RDC para todas as licitações de obras públicas, por meio da Medida Provisória 630/2014, de relatoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT).
Em entrevista à Agência Senado, a parlamentar afirmou que a MP pode trazer um ganho de "tempo" e "responsabilidade" para a contratação pública.
O RDC, que era destinado inicialmente para a Copa e as Olímpiadas, já foi ampliado para as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Sistema Único de Saúde, do Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, do sistema público de ensino e para a construção e reformas de presídios.
