O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) apresentou um projeto de resolução para cortar ponto dos colegas que faltam às sessões ordinárias da Assembleia Legislativa. Irritado com a falta de quórum nas sessões, e com o fato de votações de vetos estarem atrasadas em função da pouca presença dos parlamentares, ele resolveu reeditar um projeto de resolução que havia sido proposto pela Mesa Diretora em 2012 e foi arquivado sem ir a plenário.

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Pela proposta, a cada falta em sessão o deputado teria R$ 833 descontado do salário, o que corresponde a 1/30 do salário de R$ 25 mil que os parlamentares de Mato Grosso recebem por mês. A presença seria obrigatória apenas no momento da sessão em que são votados os projetos de lei, a Ordem do Dia. No total, são realizadas quatro sessões ordinárias na Assembleia toda semana: na manhã de terça-feira, na quarta-feira de manhã e à noite, e na manhã de quinta-feira.

“Quando a pessoa começar a sentir no bolso, de repente passa a ter mais comprometimento. Não podemos ficar à mercê de uma maioria que não vem à sessão. Nós ganhamos R$ 25 mil de salário para vir três dias por semana na sessão. Se não vem, tem que descontar. Aquele deputado que não quer fazer sua função, que dê a vaga para o suplente”, afirmou Oscar.

Corte de VI

O deputado Wilson Santos (PSDB) trabalha na elaboração de um projeto de lei com o mesmo objetivo, porém, prevendo o corte da verba indenizatória, no valor de R$ 65 mil, para os deputados que faltarem a mais de 75% das sessões ordinárias no mês. 

“Os deputados precisam de motivação para vir à sessão. Hoje foi tão agradável ter o convívio de tantos colegas. Nós ficamos com saudades dele. Hoje a Ordem do Dia durou cinco minutos. É difícil estar presente? Não é”, alfinetou o tucano.

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), disse que os deputados têm o direito de apresentarem projetos de lei e colocarem em discussão. Porém, ele já adiantou que discorda do impacto no bolso dos deputados faltosos.

“O trabalho parlamentar não se faz somente no plenário. Na semana passada, eu não estava em plenário, mas estava em missão oficial acompanhando o governo. Eu acho que temos que ter algum tipo de controle. Há organizações que fazem gravações da presença dos deputados, e essa poderia ser uma forma de dar transparência”, argumentou.

Oscar Bezerra rebateu as declarações de Maluf. “É justamente por posicionamentos como esse que a Assembleia não tem funcionado e o descrédito está aí fora. Temos uma missão nessa legislatura de resgatar a moral da Assembleia, que está enlameada. E a oportunidade é agora, com um projeto como esse que obriga os deputados a virem. Se tem obrigação fora nos dias de sessão, como é que vai trabalhar? Um absurdo, na minha opinião”, concluiu.