A secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, esteve reunida na tarde desta sexta-feira (17.04) com representantes da Ouvidoria e da Superintendência de Fiscalização da Sema, Ouvidoria do Estado, Batalhão Ambiental e Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema) para alinhar os procedimentos de respostas ao cidadão. A proposta é melhorar a capacidade de atender e no menor tempo possível. Atualmente, o prazo estabelecido de retorno às demandas é de até 15 dias. “Nós estamos empenhados em fazer da Ouvidoria em canal de comunicação direta com o cidadão”, afirmou a gestora.
Com a proposta de produção de relatórios a cada dois meses, a Ouvidoria Setorial também subsidiará as tomadas de decisão e de planejamento do órgão ambiental, já que pontuará quais são os principais gargalos existentes e a estratificação por setores. Ana Luiza solicitou ainda a criação de um procedimento padronizado para a realização dos encaminhamentos envolvendo fiscalização da Sema na capital e interior, Batalhão Ambiental e Dema, de modo a propiciar agilidade e transparência no processo.
Segundo o Ouvidor Setorial, coronel da Polícia Militar Wilson Batista, a reestruturação da Ouvidoria é uma das prioridades da atual gestão, não só para atender à demanda de transparência e acesso à informação, também para diminuir a burocracia e ter contato direito com as pessoas. "Quando prestamos serviço imediato e de boa qualidade, o cidadão se sente motivado a nos ajudar, a fiscalizar, atuando como os olhos do Estado na sociedade".
O coordenador de Transparência e Controle Social do Estado, Vilson Nery, trouxe à secretária e aos parceiros informações importantes sobre o funcionamento da Ouvidoria do Estado e o avanço que ela representa para Mato Grosso. Desde que a Lei de Acesso à Informação (LAI), nº 12.527/2011, foi regulamentada, em 2013, o Estado saiu da 25ª colocação no país em ‘transparência’ para a 7ª colocação no ranking dos estados, no ano passado. “Hoje nossos principais clientes são cidadão, servidor e imprensa, temos que oferecer informação e atendimento adequados a cada um deles”.
Balanço
Nesses três primeiros meses da atual gestão, a Ouvidoria Setorial do Meio Ambiente já atendeu 153 solicitações. Foram 26 no mês de janeiro, 47 em fevereiro e 80 em março. Desse total, 98 (ou 64%) são denúncias relacionadas principalmente a empreendimentos irregulares e desmatamento. Outras 32 são pedidos de informação (21%), 15 reclamações (10%) e oito são solicitações diversas e sugestões (5%).
No ano passado, a Ouvidoria Setorial recebeu 363 demandas, de janeiro a dezembro. Desse total, 153 (ou 42%) foram denúncias, 135 (37%) busca de informações, 38 (11%) reclamações, 32 (9%) solicitações diversas e 4 (1%) elogios ou sugestões. Os meses de junho, agosto e setembro obtiveram mais demandas, somando 118. As multas aplicadas totalizaram R$ 7.253.580, decorrentes das atividades de fiscalização, oriundas das denúncias.
Serviço
Você pode procurar o serviço da Ouvidoria Setorial da Sema caso já tenha solicitado um serviço a algum setor da Sema, porém não foi atendido ou considerou o atendimento não satisfatório. Também pode fazer sugestões, elogios ou críticas sobre serviços prestados. Ou ainda se quiser realizar denúncias sobre cometimento de atos ilícitos relacionados ao Meio Ambiente no âmbito estadual. Utilize o sistema "Fale Cidadão": 0800 65 3838 ou (65) 36313-7397, ouvidoria@sema.mt.gov.br.
