O esquema de desvio de recursos públicos apurados por meio da Operação Kamikaze, desencadeada na última semana em Mato Grosso e também em Porto Alegre (RS),  teve início em Mato Grosso com a descoberta de um grupo que atuava com pelo menos 16 empresas em nome de laranjas. A investigação, de acordo com informações do delegado federal em MT, Augusto Torres Nunes, teve início depois de denúncias sobre fraudes em licitações de empresas contratadas para mão de obra tercerizada  para trabalhar junto à Superintendência do Ministério da Fazenda em Cuiabá. A estimativa é de que R$ 40 milhões tenham sido pagos a essas empresas. 


PF realiza operação para combater fraudes de R$ 40 mi em licitações; investigação começou em MT

“A operação iniciou com notícia de tentativa de fraude na prestação de mão de obra para construção de prédio Ministério da Fazenda de MT e essa fraude foi constatada e repassada à Controladoria Geral da União. Nos aprofundamos e verificamos que todo o grupo investigado tem como base a cidade de Porto Alegre, e empresas atuando desde 2004. Essas 17 empresas venceram valor superior a R$ 40 milhões, mas esse não é o valor desviado”, explicou o delegado durante entrevista à imprensa em Porto Alegre.

Ele explica que as empresas – constituídas em nome de laranjas - recebiam uma parte e não prestavam serviços pois  ão adimpliam suas obrigações previdenciárias e trabalhistas. Logo, sem as certidões trabalhistas e deixavam de receber, abandonavam a obra e os funcionários. “Nós representamos junto à Justiça Federal de Mato Grossos por dois mandados de oitivas coercitivas e pelo mandado de prisão do líder do esquema e outros três mandados”. Sem citar nomes, a PF pontua que ele já responde a um total de 23 inquéritos todos no Rio Grande do Sul,mas as ações da quadrilha abarcavam vários estados da federação.

A PF explicou que a organização montava empresas e participava de licitações com preço proposto bem abaixo de mercado. Evidentemente, conseguiam êxito e era contratada pelos órgãos públicos. Na sequência, iniciava o trabalho e depois deixava de recolher encargos sociais o que configurava desvio de recursos. “A partir do momento em que estava inadimplente e a empresa sumia e deixava seus empregados sob a responsabilidade da União”, explicou o delegado.

Ele ainda frisou que o golpe consistia também em outras fraudes, como o de falsificavam de documentos, como de atestados de capacidade técnica que não possuíam. “A composição de empresas em nome de laranjas para poder ao final constituir uma nova empresa e isso verificou-se até a utilização de mais de uma empresa para participar da mesma licitação”. Todas as 17 empresas funcionavam em duas salas, na cidade de Porto Alegre.

A Controladoria Geral da União - que participa das investigações -  informou que a fraude atinge pregões na Gerência Executiva do INSS, na Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (Samf) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF).

Para obter os contratos, as empresas se utilizavam de atestados de capacidade técnica falsos e de balanços contábeis fictícios. Em um dos casos, a CGU identificou, após cruzar a base de dados da Receita Federal e Previdência Social, que os sócios não têm condições financeiras compatíveis para a abertura da empresa, visto ganharem apenas um salário mínimo. O homem apontado como chefe do esquema permanece detido.

Denúncia 

O superintendente do Minstério da Fazenda em Mato Grosso, Mauro de Brito Souza,  informou que constatadas as irregularidades automaticamente a Polícia Federal, assim como a Controladoria Geral da União,  foram notificadas para adoção de providências zelando pela transparência na adminstração de recursos.


*Atualizada às 15h50 e corrigida às 16h36