A liderança do PT na Câmara informou nesta segunda-feira (2) que a bancada do partido na Casa abrirá mão das passagens aéreas para cônjuges de deputados. PSDB, PPS e PSOL já haviam anunciado a mesma decisão na última quinta (26). O anúncio foi feito na página do partido no microblog Twitter.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou o aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica.
Além do reajuste, esposas de deputadospassaram a ter o direito de utilizar a cota de passagens aéreas dos deputados, desde que seja exclusivamente entre Brasília e o estado de origem.
“Líder @sibamachado13 informa: Bancada do PT na Câmara não vai utilizar recursos p/ pagamento de passagens aéreas de cônjuges de parlamentares”, informou o líder do PT, Sibá Machado, no Twitter.
Em nota divulgada no site do PT, o vice-presidente da legenda, Alberto Cantalice, classificou de “absurdo” o fato de as mulheres dos deputados terem direito a passagens aéreas pagas pelo contribuinte.
“De fato, conceder passagens aéreas pagas pelo contribuinte para as esposas de Deputados é um absurdo”, disse.
Reajuste
A partir de abril, a cota parlamentar destinada, entre outros gastos, para o custeio de passagens aéreas e transporte, será reajustada em 8,72% (correspondentes à variação do IPCA de dezembro de 2013 a janeiro de 2015, o que representará um impacto adicional de 19,9 milhões por ano).
O valor da cota varia conforme o estado de origem do deputado. O maior valor é pago a deputados de Roraima, hoje em R$ 41 mil por mês. O menor valor é dado a deputados do Distrito Federal, cerca de R$ 27 mil. O dinheiro também é usado para despesas com telefone e correio.
No total, o comando da Câmara aprovou na quarta-feira (25) um pacote de reajuste para os benefícios dos deputados que terá um impacto de cerca de R$ 150 milhões por ano.
Além da cota parlamentar, a verba de gabinete, usada para pagar funcionários, também será reajustada em 18,01% com base no IPCA desde julho de 2012, e passará de R$ 78 mil por mês para R$ 92 mil. Cada parlamentar pode contratar até 25 pessoas. O impacto anual será de R$ 129 milhões. Também sofrerá reajuste o auxílio-moradia, que passará de R$ 3,8 mil para R$ 4.243 por mês. Por ano, o impacto extra será de R$ 885 mil.
Cunha justificou os reajustes alegando a necessidade de fazer a reposição inflacionária. Em contrapartida, ele anunciou que determinou que sejam feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja “zero” nos cofres da Casa.
