O PSB, partido presidido pelo prefeito Mauro Mendes, e o PT, do candidato ao governo, Lúdio Cabral (PT), lideram o ranking de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa nestas eleições no Brasil. Reportagem publicada hoje (19) pelo site Congresso em Foco, especializado em cobertura política, aponta que as duas legendas tiveram 20 candidatos barrados pelos Tribunais Regionais Eleitorais por terem a ‘ficha suja’. PP, PMDB, PSD, do indeferido José Riva, e PDT, de Pedro Taques, completam a lista dos 6 primeiros colocados, conforme a matéria assinada pelos jornalistas Edson Sardinha e Hícaro Teixeira.

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Juntos PT e PSB somam 16% dos 253 candidatos considerados impedidos de disputar o pleito de 2014. Em comparação com o número de candidatos lançados, o PP é o mais enrolado: dos 757 concorrentes pelo partido, 18 (2,4%) tiveram a candidatura negada em razão de condenações por órgão colegiado ou rejeição de contas referentes a outros cargos públicos. A maioria deles ainda segue na disputa, pedindo votos, enquanto recorre ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Das 32 siglas registradas no país, apenas três não tiveram candidaturas negadas pela Justiça eleitoral com base na Ficha Limpa: PPL, PCB e PCO.
 
Coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e idealizador da Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis diz que os partidos precisam fazer uma análise prévia dos filiados dispostos a concorrer a um mandato. Para ele, é preciso reforçar o “filtro” interno sobre os candidatos com condenações, o que facilitaria tanto a vida da Justiça eleitoral quanto a do eleitor.
 
“É papel dos partidos políticos fazer esse crivo. A população também deve ficar atenta e exigir dos partidos políticos os critérios adotados pela Ficha Limpa. Na avaliação de Márlon, a aplicação da lei pela primeira vez em uma eleição geral produz resultados que devem ser comemorados. “Três candidatos a governador renunciaram. Isso é um grande avanço”, ressaltou.
 
A rejeição da candidatura não tira o político da corrida eleitoral e permite que ele siga com a campanha até a votação caso não tenham se esgotado todas as possibilidades de recurso. Se a situação dele não for regularizada, seus votos serão considerados inválidos.
 
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis os candidatos que tiverem suas contas rejeitadas por ato intencional (ou “doloso”) de improbidade administrativa quando exerciam cargos ou funções públicas, ou que foram condenados por determinados crimes em órgãos colegiados.
 
No caso das contas, é necessária a comprovação de que a irregularidade seja incorrigível, ou “insanável” e que e o ato ilegal seja considerado como improbidade administrativa. Também podem ser barrados os políticos que tiveram mandato cassado ou que renunciaram para escapar de processo de cassação. A palavra final se o candidato é “ficha suja” ou “ficha limpa” é da Justiça eleitoral. Mas o caso pode parar até no Supremo Tribunal Federal (STF). (Com informações do Congresso em Foco)