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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Mensalão

Pivô do mensalão tenta afastar relator Joaquim Barbosa

O empresário Marcos Valério questionou no STF (Supremo Tribunal Federal) a imparcialidade do ministro Joaquim Barbosa na relatoria da ação do mensalão, que tramita na Corte, informa reportagem de Frederico Vasconcelos, publicada na Folha deste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL). O pedido é uma tentativa de afastar Barbosa do julgamento do processo.


A defesa de Valério sustenta que o ministro fez várias manifestações que caracterizam prejulgamento em relação ao empresário. As declarações foram feitas durante a apreciação, pelo STF, da denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no caso conhecido como o mensalão mineiro.

O requerimento da defesa de Valério foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que pode recusar o pedido ou encaminhá-lo para apreciação do plenário da Corte.

Na ação do mensalão, Valério responde pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Acusação

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ofereceu a denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) em abril de 2006 contra 40 suspeitos de participarem de um suposto esquema de compra de votos de parlamentares da base aliada. Em agosto de 2007, os ministros do Supremo acataram a denúncia e transformaram os suspeitos em réus.

Entre os denunciados estão os ex-ministros Luiz Gushiken (Comunicação do Governo), Anderson Adauto (Transportes) e Dirceu (Casa Civil), o empresário Marcos Valério, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), além do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias do mensalão.

Dos 40 denunciados, 39 continuam respondendo como réus. O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira fez um acordo e foi excluído da ação em troca do cumprimento de pena alternativa.
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