Considerado ‘azarão’ na disputa pelo comando da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o prefeito candidato Adair Alves Moreira (PMDB), de Alto Paraguai, não economizou críticas, nesta quarta-feira (16), ao futuro secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Monteiro Duarte, que se posicionou contra o repasse de 50% dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para os 141 municípios.
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Marcelo Duarte disse com todas as letras, em entrevista para o
Olhar Direto, se não houver alteração na lei 10.051, que passa a valer em janeiro de 2015, o Estado pode perder mais de R$ 2 bilhões ou mais em investimentos.
Adair Moreira respondeu duramente a Monteiro Duarte. “Isso é um absurdo, alterar uma lei que vem para resguardar e fortalecer os municípios. Entendemos que o Estado tem outras fontes de recursos para cobrir as despesas, como a arrecadação de ICMS e o próprio Fundo de Participação dos Estados (FPE). Não podemos deixar que alterem essa lei que é uma conquista do municipalismo”, atacou o candidato a presidente da AMM.
Conforme a nova lei, de autoria do presidente licenciado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Geraldo Riva (PSD), os recursos do Fundo serão repartidos entre o Estado e os municípios. Desta forma, 50% do total serão destinados ao Estado para aplicação na Política Estadual de Habitação, pavimentação e recuperação de rodovias estaduais pavimentadas; e outros 50% serão distribuídos aos municípios.
As prefeituras devem aplicar nas obras e serviços do Sistema de Transportes, repartidos por critérios para a composição do índice sendo: 30% para rodovias estaduais não pavimentadas; 30% para as estradas municipais não pavimentadas; 30% de acordo com o IDH - Índice de Desenvolvimento Humano/Invertido; 5% pela população e 5% repartido de acordo com a arrecadação do Fethab por município.
Adair Alves entende que manter os 50% de destinação aos municípios trata-se de uma questão de justiça. “Ao longo dos anos os municípios vem assumindo despesas do Estado, como a recuperação de estradas e pontes, por exemplo, e isso sem compensação alguma. Além do mais, com os recursos do Fethab teremos mais agilidade no atendimento da população porque haverá dinheiro para executar as ações”, afirmou ele.
“Acredito ainda que essa é uma justiça tributária para com os municípios que sempre ficam com as tarefas, mas sem os recursos suficientes”, defendeu o prefeito de Alto Paraguai.
Para o candidato da chapa “Mato Grosso Por Inteiro”, a divisão do Fethab é um exemplo de reforma das relações federativas, onde o Estado repassa parte do que arrecada aos municípios e não só tarefas. “Ser contra essa lei é ser contra o que pregaram a vida inteira”.
Durante os 20 dias de campanha, Adair Alves tem defendido uma mudança estrutural na AMM. Para ele, a entidade deve se tornar um instrumento de apoio aos prefeitos e prefeitas de Mato Grosso, o que não vem ocorrendo nos últimos anos. Adair já apontou que pretende enxugar a estrutura administrativa da entidade, e ainda trabalhar para dar mais eficiência aos serviços prestados pela Associação.
“Nesses dias de campanha vi e ouvi de muitos prefeitos e prefeitas necessidades extremas em todas as áreas, como questões de regularização fundiária, reservas indígenas, logística, entre tantas outras. Vamos trabalhar para que a AMM esteja de fato ao lado dos municípios em todos os momentos”, afirma o candidato.
Para Adair, o Brasil e Mato Grosso vivem um momento novo, em que o cidadão cobra mais eficiência e transparência. “Hoje os cidadãos estão atentos, querem e cobram resultados, e a AMM precisa se sintonizar a isso. Como? Tendo mais eficiência na prestação de serviços, por exemplo”, reforça.
Na reta final da campanha, Adair afirma que a maioria dos municípios precisa de apoio técnico para capacitar os gestores evitando assim problemas na prestação de contas, por exemplo.
“O prefeito represente o interesse da sociedade e para isso é preciso ser respeitado pelo Estado. A AMM precisa congregar a força que os prefeitos e prefeitas tem com os representantes da sociedade para que os problemas sejam resolvidos”.
A eleição será realizada nesta quinta-feira (18), no auditório da Associação, em Cuiabá. A primeira chamada será às 9h com metade mais um dos filiados e a segunda, às 9h30, com qualquer número.
