O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tarciso Valente, cassou a liminar concedida em primeiro grau que tornou inelegível a candidatura do atual presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), Rui Prado Otani, que disputa a reeleição. A sentença foi proferida em mandado de segurança interposto pelos advogados Daniel Teixeira, Eder Pires e Luis Fernando Walbrink, contratados pela chapa 2.

Galvan diz que Rui trabalha dentro de ilegalidade e irregularidades e lamenta que juíza não tornou inelegível a chapa inteira
Juíza decreta a inegibilidade do atual presidente da Famato Rui Prado

A sucessão na Famato já extrapola as questões políticas e a eleição se transformou em uma batalha judicial. Três fundamentos basearam o Mando de Segurança: não existe no regimento interno da entidade um impedimento à candidatura; o segundo ponto baseia-se no fato de já houve uma decisão colegiada interna garantindo, por esmagadora maioria, a disputa; o terceiro argumento consiste na não retroatividade da alteração regimental para impedir que Prado Otani fosse novamente candidato.
 
"Vamos agora para o voto, que é a disputa mais salutar para a Famato", declarou Rogério Romanini, um dos apoiadores da chapa encabeçada por Rui Prado, por telefone. Romanini lembra que na decisão colegiada "o atual presidente da Famato sagrou-se vencedor com 57 votos contra três e oito abstenções".

Nos bastidores da chapa 2, o clima agora é de euforia, pois desde a tarde de sexta-feira Prado estava inelegível. "Mostramos no Mandado de Segurança que havia o risco do periculum in mora reverso, pois a decisão de primeira instância proibia a candidatura do presidente no mérito, o que seria temerário", explicou Daniel Teixera, há pouco, também por telefone.

A liminar concedida pela juíza atendeu ação declaratória de nulidade de ato jurídico com tutela antecipada, interposta pelo advogado Armando Cândia, que representa a chapa de Antônio Galvan, ex-presidente do Sindicato Rural de Sinop.

Na quinta-feira (09), Galvan apontou a realização de fraude em documento protocolado junto à comissão eleitoral. De acordo com Cândia, o protocolo de registro da chapa teria sido adulterado, com o objetivo de prejudicar o grupo.

O advogado argumentou que o registro da candidatura foi protocolado dentro do prazo, no dia 13 de abril, às 17 horas e 20 minutos, ou seja, dentro do prazo previsto, que seria até as 17h30.

No entanto, ao ter acesso ao processo eleitoral, o advogado constatou que o que havia lá era uma cópia com o horário diferente, 17h39, quer dizer, já fora do prazo determinado.

Galvan também defende que o atual presidente não pode concorrer por ter assumido o cargo por duas vezes seguidas, sendo a primeira em 2008, no lugar do deputado federal Homero Pereira (PSD).

A eleição será realizada no dia 14 de maio e a posse será no dia 17 de junho. Criado há 46 anos, o Sistema Famato envolve mais de 25 mil produtores rurais. Com uma receita anual de R$ 7 milhões, caberá ao novo presidente administrar as demandas da agricultura e pecuária e ter capacidade para agregar os interesses das duas áreas responsáveis por impulsionar a economia de Mato Grosso.



Primeira atualização às 19h38/ Segunda Atualização às 13.05 -  às 09h11