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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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em brasília, 19h

Prestes a completar 80 anos, Voz do Brasil pode ter horário flexibilizado pelo Congresso

Foto: Reprodução Rádio em Revista

Programa foi criado durante o primeiro governo de Getúlio Vargas

Programa foi criado durante o primeiro governo de Getúlio Vargas

Câmara e Senado analisam propostas que podem mudar o horário da Voz do Brasil, o programa mais antigo do rádio nacional que completará 80 anos em 2015 e que de segunda à sexta-feira traz notícias dos três poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário. O programa é tema de três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Dois tratam da possibilidade de ­mudança do horário de transmissão e outro pretende transformá-lo em patrimônio cultural brasileiro.


Segundo a agência Senado, a principal possibilidade é a flexibilização do horário de transmissão: os 60 minutos de programa, se aprovado projeto com esse teor, poderão ser transmitidos entre as 19h e as 22h. O projeto de lei da Câmara (PL 595/2003) que trata da flexibilidade do horário de transmissão do programa foi apresentado pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

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A proposta original previa uma flexibilização ainda maior, das 19h30 à 0h30, mas, depois da aprovação na Câmara, recebeu no Senado o substitutivo do relator, o então senador Antonio Carlos Júnior, que o alterou para a versão atual, aprovada e reenviada à Câmara, onde aguarda ser incluída na ordem do dia.

Já o projeto de lei do Senado (PLS 19/2011) da ex-senadora Marinor Brito pretende tornar A Voz do Brasil patrimônio cultural imaterial do Brasil. Apesar de tratar de outro assunto no texto, Marinor fixou o horário do programa às 19h.

O projeto tramitou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e, aprovado, seguiu para a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), onde foi alterado pelo relator, Lobão Filho (PMDB-MA), para que fosse retirado o artigo sobre o horário fixo às 19h.

Com a mudança, a proposta voltou à CE recentemente, onde aguarda relatório do presidente da comissão, Cyro Miranda (PSDB-GO).

Mais recente, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 648/2014 foi alvo de debates no Senado durante o período da Copa do Mundo. O tema da MP enviada pelo Poder Executivo ao Congresso tratava de flexibilizar a transmissão no período dos jogos da Copa. Porém, o relator da proposta na comissão mista da MP, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), ­decidiu transformá-lo em lei e tornar a flexibilização ­permanente.

O relatório foi aprovado e seguiu para a Câmara, onde deve ser votado em Plenário no início de setembro.
O debate sobre a flexibilização separa em dois lados especialistas e setores da sociedade civil. De um lado, o Movimento em Defesa de A Voz do Brasil: em Brasília, 19 horas. Do outro, a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert).

No período da Copa do Mundo, segundo a Abert, 33% das emissoras modificaram seu horário de transmissão e, com isso, o faturamento aumentou em 0,55%. Isso equivaleria a um valor de R$ 55 mil/dia, dividido por todas as emissoras, que são cerca de 10 mil. 
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