Procurador do Estado, Geraldo da Costa Ribeiro Filho ajuizou ação de indenização por dano moral do empresário Kalil Mikhail Malouf  e seu genro Fabio Alex Monteiro Roder em processo de disputa de área urbana em Cuiabá. Consultado, o procurador de Malouf, Fabio Alex Roder, informou que emitirá nota explicativa quando receber resposta do advogado, o que pode ocorrer até quarta ou quinta-feira.

O imóvel em questão é uma chácara de 9,5 hectares no bairro Ribeirão do Lipa, na qual o procurador Geraldo morou por 20 anos, entre 1988 e 2008, com posse mansa e pacífica. Ele vendeu parte da área da chácara que possuía para Lira Batista da Silva, em 1996. Este não é o primeiro caso identificado pelo Olhar Direto como caso de grilagem de terras recentemente, como menciona no termo o advogado do empresário no processo.

O fato que originou a ação do procurador ocorreu no ano passado e a invasão teria durado cerca de dois a três meses. Para garantir a propriedade, a compradora do imóvel ajuizou ação na Justiça e ganhou uma liminar para reintegração de posse.

Cumprida a liminar, na hora da defesa do empresário, houve agressão ao procurador no processo, o que motivou a ação por indenização do procurador Geraldo.

Quando da invasão,  cerca de 10 homens ligados ao empresário arrancaram cerca, fizeram terraplanagem e tiraram plantação de árvores frutíferas que tinha no local vendido, como pé de caju, segundo apurou a reportagem.

Processo

A descrição do embate judicial está na ação de indenização por dano moral. "No dia 12/10/2011, a senhora Lira Batista da Silva informou ao requerente [Geraldo] que o imóvel tinha sido invadido pelo senhor Kalil Mikhail Malouf e seu genro senhor Fabio Alex Monteiro Roder", consta na ação. "O requerente disse à senhora. Lira que a mesma deveria manejar ação possessória contra os invasores".

No processo de reintegração, a contestação da defesa do empresário faz acusações contra o procurador, ao utilizar a instituição de trabalho de Geraldo. Na ação de indenização, o procurador narra que "o advogado do mesmo [requerido Kalil] usou várias expressões caluniosas contra a pessoa do ora requerente [Geraldo] que sequer é parte naquela lide".

A defesa relata no processo que "o primeiro ator, na investidura de procurador do Estado de Mato Grosso e, mais grave ainda, no cargo de corregedor da entidade (PGE) jamais poderia se envolver em grilagem de terras... (SIC)".

O procurador Geraldo foi corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado (PGE) entre 2010-2011.



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