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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Projeto contra homofobia foi vetado em Barra do Garças

O projeto contra homofobia, que está sendo debatido pelo país afora virou polêmica em Barra do Garças, no leste de MT, pois a proposta apresentada pelo vereador Odorico Kiko (PT) foi rejeitada por 6 votos 2. Pastores de várias denominações que são contrários à proposta compareceram na sessão e pediram que o projeto fosse rejeitado. 


Segundo Kiko, houve muita pressão dos religiosos que levaram a discussão para o campo religioso e esqueceram o aspecto humano que norteia o projeto. “Eu lamento que deram outra conotação para discussão” argumentou o petista. Ele explicou que o projeto dispõe sobre a punição de toda e qualquer forma de descriminação por orientação sexual e dá outras providências.

Os pastores argumentaram ao vereador que o projeto não iria contribuir com nada em Barra do Garças e iria somente banalizar o homossexualismo que segundo os religiosos é contra os conceitos morais de qualquer família e que preceitua a bíblia. “Entre Deus e a ciência eu prefiro ficar com Deus” declarou o vereador Sávio Carvalho, que mobilizou os pastores contra a proposta de Kiko. Segundo o petista tudo não passou de teatro articulado pela bancada do prefeito com intuito e desmoralizá-lo e constrange-lo perante a sociedade.

“O projeto não trata de religião e sim respeito ao cidadão. O vereador Sávio pediu vista do projeto semana passada para arma em circo contra mim” destacou. Segundo o parlamentar, o projeto não era de natureza religiosa, não opunha Deus à ciência, mas representava mais uma garantia ao respeito à pessoa humana, tendo em vista o já preconizado nos artigos 1°, incisos II e III, 3°, inciso IV e 5°, inciso XLI, da Constituição Federal do Brasil, que reza: “Será punida toda e qualquer forma de discriminação, prática de violência ou manifestação que atente contra a orientação sexual da pessoa homossexual, bissexual, travesti ou transexual”.

“O projeto acabou sendo rejeitado não pela necessidade se de resguardar os direitos dos cidadãos, mas prevaleceu um discurso um tanto quanto hipócrita que nossas diferenças devam ir para “debaixo do tapete”, que devemos fingir que não existe discriminação e que os cidadãos são respeitados por serem diferentes” finalizou Kiko.

Um projeto semelhante denominado PLC 1122/06 tramita em Brasília que propõe a criminalização da homofobia, ou seja, qualquer manifestação contra a liberdade sexual dos indivíduos. Em várias cidades do estado de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro esse projeto já foi aprovado. Os pastores entendem que é papel da igreja pregar contra a prática do homossexualismo porque está na bíblia e no entendimento deles não é homofobia.

Em Barra do Garças, o projeto contra homofobia foi derrotado pelo placar de 6 a 2: (vereadores que votaram contra) Andréia Santos, Sávio Carvalho, Celson Souza, João Jajá, Júlio César e Paulo Sergio. Votaram a favor: Odorico Kiko e Miguel Moreira. A vereadora Miriam Lacerda não compareceu e a presidente Antônia Jacob só vota em caso de empate. Entre os lideres religioso que compareceram na sessão, o vice-presidente da Assembléia de Deus, pastor Amarildo.

MAS O QUE É HOMOFOBIA?

A homofobia caracteriza o medo e o resultante desprezo pelos homossexuais que alguns indivíduos sentem. Para muitas pessoas é fruto do medo de elas próprias serem homossexuais ou de que os outros pensem que o são. O termo é usado para descrever uma repulsa face às relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo, um ódio generalizado aos homossexuais e todos os aspectos do preconceito heterossexista e da discriminação anti-homossexual.


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