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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Situação x Oposição

Sabatina sobre sistema prisional salienta polarização Lúdio-Taques na disputa ao governo

Foto: Montagem/Olhar Direto - Fotos Rogério Florentino

Sabatina sobre sistema prisional salienta polarização Lúdio-Taques na disputa ao governo
Sob a observação de uma plateia formada por agentes prisionais, estudantes de Direito, advogados e magistrados, os candidatos ao Governo de Mato Grosso marcaram, mais uma vez, a diferença entre seus discursos, e pontuaram as diferenças entre si. Em uma ponta, Pedro Taques (PDT), candidato da oposição que critica com severidade a incompetência da atual gestão, e na outra ponta Lúdio Cabral (PT), que elogia os avanços dos últimos seis anos da administração estadual.


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Entre o discurso dos dois, o primeiro e segundo colocado nas pesquisas de intenção de votos, respectivamente, ficou o dos candidatos de José Marcondes “Muvuca” (PHS) e Aray da Fonseca (PSD), vice e representante de Janete Riva (PSD) na sabatina realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na tarde de segunda-feira (22), sem tantas criticas ou elogios a atual gestão. O candidato do PSOL, José Roberto, também adotou um tom parecido com o de Taques, mas distanciou-se na forma de apresentação.

A situação

O candidato a governador Lúdio Cabral fez questão de reconhecer os avanços na administração do sistema prisional de Mato Grosso sob a gestão Silval Barbosa (PMDB), o qual instituiu a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com uma secretaria adjunta especifica para cuidar do setor. Gestão que também foi elogiada pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil Valdir Caldas Rodrigues como acima da média nacional, mas recebeu criticas quanto aos dados de reincidência dos egressos das penitenciárias do Estado.

“Tem candidatos que fazem discurso de terra arrasado, de que está tudo errado, mas houveram avanços. Tivemos avanços importantes como a redução da população carcerário de mais de 12 mil para 9 mil presos por conta de mutirões. Pessoas com penas cumpridas, pessoas que podiam ter progressão de pena e estavam todas estava travados”, disse Lúdio, que também lembrou o fim da revista intima nas unidades prisionais do Estado.

Como primeiro a falar na sabatina, o petista inaugurou o discurso da construção de cinco colônias prisionais industriais e aumentar vagas para detenção em regime semiaberto, a fim de reduzir déficit de vagas do sistema prisional mato-grossense em pelo 80% durante quatro anos. Ele também propôs parcerias entre as secretarias de Saúde e Educação junto a Justiça a fim de ampliar os programas de saúde e aumentar a oferta de educação formal e profissionalizante aos reeducandos, a fim de garantir a reinserção social.

Contudo, a maior parte do discurso do candidato se voltou à prevenção do crime através da educação. De acordo com ele, a maior parte das pessoas tragadas à criminalidade são homens, jovens, negros, filhos de trabalhadores, que não estudam ou são matriculados em escolas públicas. Portanto, seria preciso investir pesado para transformar a escola pública em algo prazeroso aos adolescentes, garantir a educação em tempo integral em 100% das escolas e ofertar o ensino médio profissionalizante para proporcionar oportunidade profissional a esses jovens.

Oposição

“As deficiências de qualquer setor são uma prova da incompetência da atual gestão”. Assim começou o senador Pedro Taques, ainda antes da sabatina, na contramão do discurso de Lúdio Cabral. O candidato do PDT lembrou o déficit de 4500 vagas no sistema prisional e das faltas de condições de trabalho dos agentes prisionais, bem como do sucateamento das policias Militar e Civil, além da Perícia Técnica Oficial.

Para Taques, sistema prisional faz parte da segurança pública, que por sua vez é uma das prioridades junto da saúde e da educação. Por isso, o importante seria conseguir verbas para alocar mais investimentos no setor, e a principal forma de se fazer isso seria dar transparência a maquina estatal a fim de evitar a corrupção, além de reduzir os gastos. Uma das propostas é a criação da Secretaria da Cidadania, em substituição a Segurança Pública e Justiça – para ele, resquícios da ditadura militar -, dando autonomia de administração e orçamentária às pastas adjuntas, mas reduzindo gastos desnecessários.

“Eu entendo que o preso tem que ficar preso, e muito bem preso, mas tendo seus direitos fundamentais respeitados. Como fazer isso? Cortando os gastos desnecessários. Temos secretarias que podem ser extintas. Hoje, se perguntar para o governador o nome de todos seus secretários, ele não sabe”, pontuou o candidato do PDT. Ele ainda citou a necessidade de um pacto com o poder Legislativo a fim de reduzir os custos da Assembleia, e exemplificou o alto custo do estacionamento subterrâneo que será construído para os parlamentares por um custo de R$ 30 milhões.

O senador evitou falar em promessas de números de vagas abertas ou novas unidades prisionais, mas mostrou-se a favor de uma política de parceria público privada, sob gestão estatal, para oferecer vagas de trabalho aos reeducandos. E ele que já havia falado sobre melhorias na carreira e condições de trabalho dos agentes prisionais, também criticou o tratamento dispensado pelo atual Governo a Polícia Militar, a qual, para ele cumpre papel prioritário para a coibição do crime e, logo, para a redução da necessidade do sistema prisional, e garantiu que irá priorizar a corporação. 
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