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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

Notícias | Economia

Sarney quer aprovar novo Código Penal até o fim do ano

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira que espera que a Casa aprove o novo Código Penal até o final do ano. Sarney reconheceu que o texto possui pontos polêmicos, mas afirmou que é função do Congresso encontrar o ponto de consenso da sociedade.


'Nós temos matérias muito controvertidas, mas acredito que o Congresso é para isso mesmo. A sociedade democrática é uma sociedade de conflitos e opiniões e cabe justamente ao Congresso harmonizar essas opiniões', disse.

Será instalada nessa terça, às 18h30, a comissão de senadores que analisará o anteprojeto para o novo Código Penal apresentado por um grupo de juristas. Entre as polêmicas do texto estão a descriminalização do porte de drogas e a ampliação das situações que permitem o aborto.

Após ser aprovado no Senado, o projeto ainda ser apreciado pela Câmara dos Deputados.
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