O novo Conselho Deliberativo Metropolitano (Codem) tomou posse nesta segunda-feira (25), e funcionará pelo biênio 2015-2017. O Codem é formado por nove membros do governo e nove membros da sociedade civil, e o presidente é o governador Pedro Taques (PDT). Na ocasião, o governador também assinou o decreto que regulamenta a lei 499/2013, que trata da região metropolitana e do fundo, que será alimentado pela fonte 100 do Estado e também de recursos dos quatro municípios. A região metropolitana é formada por quatro municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Nossa Senhora do Livramento.
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“Temos que tratar os quatro municípios como uma região metropolitana, e pensar o desenvolvimento de forma uniforme. Temos que pensar na saúde de forma interligada, bem como o transporte, a infraestrutura, o meio ambiente. Em São Paulo, vários municípios conurbados são tratados como uma região administrativa, têm um órgão gestor”, disse Pedro Taques.
Para o governador, o principal gargalo da região é o atendimento precário da saúde, seguido pela mobilidade urbana, pois é preciso saber como integrar o transporte coletivo da região. A preservação comum do meio ambiente e do Rio Cuiabá, além da gestão do lixo, são preocupações também.
Apenas dois prefeitos compareceram à reunião, Lucimar Campos (DEM), de Várzea Grande, e Valdir Ribeiro, de Santo Antônio de Leverger. "As reuniões são importantes para somar. O conselho ajudará a definir um conjunto de programas que levarão desenvolvimento a toda a região", disse a prefeita.
Sem plano diretor
A Agência de Desenvolvimento Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá (Agem) trabalha na elaboração do termo de referência para licitar o plano diretor da integração dos quatro municípios da região metropolitana – Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Nossa Senhora do Livramento. Apesar de a Agem estar em funcionamento desde 2013, bem como o Codem, o plano diretor ainda não foi licitado.
A nova presidente da Agem, a arquiteta Tânia Matos, que assumiu o cargo este ano, argumentou que, sem isso, a Agem não pode trabalhar em projetos para atender os municípios da região, pois depende do planejamento contido no plano diretor. A expectativa dela é concluir a licitação até o final deste ano.
“Esse plano diretor integrado trará o planejamento da gestão metropolitana, englobando os quatro municípios. Ainda não temos estimativa de quanto custará, porque ainda estamos elaborando o termo de referência. Mas a ideia é licitar até o final do ano, para que em janeiro a empresa vencedora já esteja trabalhando no plano diretor”, disse.
O plano diretor deve trazer diretrizes para o planejamento da gestão metropolitana, além de tratar do uso e ocupação do solo, meio ambiente, saneamento, desenvolvimento econômico e social, além de mobilidade urbana. A partir daí, serão feitos os planos setoriais que tratam de cada um das áreas de interesse comum, como transporte coletivo, gestão dos resíduos sólidos, entre outros.
