O secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda (PMFB), engrossa a fileira dos críticos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e acusa órgão de apresentar na Justiça documentos falsos, deslocar a área real da reserva indígena Marãiwatsédé e trabalhar com por interesse de organizações não governamentais internacionais.
O secretário foi uma das autoridades que participaram da reunião com produtores e políticos no Posto da Mata, na região do conflito na última semana. Uma coalizão política de Mato Grosso, Tocantins e Goiás tenta reverter a desintrusão.
De acordo com Lacerda, o órgão federal que precedeu a Funai, o antigo SPI (Serviço de Proteção ao Índio), expediu na década de 1960 documentos que alegavam que a região de Suiá-Missú não era uma área de interesses indígenas.
Foi com essa documentação que o governo do estado, à época, começou a comercializar as terras para os produtores que agora estão prestes a ser retirados. “Foi o SPI que hoje é a Funai que autorizou o governo do Estado a titular essas terras da Suiá-Missú. O estado titulou e recebeu o dinheiro pelas terras. Quem entrou nessa região entrou como adquirente de boa fé, com documento público federal e com documento público estadual. Então todas as pessoas que migraram para essa região migraram de boa fé”, afirmou.
O secretário sustenta que houve um deslocamento da verdadeira área indígena Xavante para a região de Suiá-Missú. Os índios Xavantes foram retirados da antiga reserva pelo próprio governo federal que vendeu as terras. A Funai justificou no processo que teria recebido a área por meio de uma doação da empresa que tinha a propriedade.
“Houve uma informação e consta dos autos, de que essas terras teriam sido doadas para a FUNAI pela Agip petróleo. Na verdade, tem um documento assinado pela Agip petróleo que foi endereçado ao [então] ministro da justiça do Brasil, ministro Maurício Correa, em 10 de maio de 1993, dizendo que se o governo federal quisesse essas terras de Suiá-Missú teria que ou desapropriá-las ou comprá-las, então não existe essa doação”, sustenta.
“Então estamos diante de algumas falsidades ideológicas. Uma delas é a falsidade ideológica material, que se a própria FUNAI disse que aqui não era terra de índio, se a Agip que foi uma detentora da área diz que não doou à Funai e os próprios caciques e representantes dos xavantes disseram que aqui nunca foi ocupação indígena, então há um deslocamento”, argumenta.
Atualizada às 10h07.
