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Terça-feira, 23 de abril de 2024

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Segunda etapa da reforma administrativa de Taques vai repactuar contratos para economizar até 7% da receita

Foto: Lucas Ninno / Gcom-MT

Segunda etapa da reforma administrativa de Taques vai repactuar contratos para economizar até 7% da receita
A certeza de que em quase 60 de cada 100 contratos firmados com o governo de Mato Grosso existem 'gorduras', independente da licitação, levou a equipe econômica do governador José Pedro Taques (PDT) a formatar a segunda etapa da reforma administrativa praticamente apenas sobre os valores acordados em contratações de fornecedores, prestadores de serviços e empresas de construção, entre outras. Projeções de técnicos de diferentes órgãos, como Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Planejamento e Procuradoria Geral (PGE), entre outros, indicam ser possível economizar valores que passam dos R$ 440 milhões, considerados substanciais para 'tempos bicudos'.


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"Estamos fazendo auditoria minuciosa nos contratos para cortar gordura. Porque, sim, existem gorduras demais, mesmo naqueles em que a concorrência pública foi ferrenha", sentenciou Pedro Taques, em recente conversa com jornalistas.
 
"O segundo passo de nossa ampla reforma, essencial para a saúde financeira e fiscal do Estado, será focado na redução de valores dos contratos e devemos conseguir um enxugamento de 7% das receitas correntes líquidas", afirmou o secretário Paulo Zamar Taques, chefe da Casa Civil, para a reportagem do Olhar Direto, depois de entregar a primeira etapa para apreciação e votação  da Assembleia Legislativa.
 
Em números absolutos, a economia que se busca com o "enxugamento" do tecido adiposo dos contratos representa aproximadamente R$ 440 milhões por ano - 7% da receitas correntes líquidas, estimadas em cerca de R$ 6,75 bilhões para este ano. Na prática, significa quase três vezes mais que os R$ 146 milhões previstos para serem economizados, por ano, com a primeira fase da reforma administrativa, já tramitando no Edifício Dante Martins de Oliveira.

O primeiro pacote de refomulação está focado essencialmente na extinção de cargos comissionados e contratos temporários, além da fusão, extinção e reformulação de órgãos. "Preparamos um corte importante de gastos com fornecedores e prestadores de serviços", explicou Paulo Taques.
 
Dados preliminares revelam a existência de casos de empresas que cobram até 100% a mais, para o Estado, do que na execução de idêntico serviço para clientes privados. E ainda  até 50% menos para algumas prefeituras.
 
O líder do governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB), calcula que a primeira etapa da reforma administrativa, muito mais complexa que a segunda - do ponto de vista político, tende a ser votada em aproximadamente 30 dias, após passar pelas comissões permanentes e chegar ao Plenário Renê Barbour. A próxima etapa não tem prazo para chegar ao Edifício Dante de Oliveira.
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