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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Semana movimentada em Brasília tem depoimentos na CPI e retomada do julgamento do Mensalão no STF

Foto: Reprodução

Semana movimentada em Brasília tem depoimentos na CPI e retomada do julgamento do Mensalão no STF
A semana começa movimentada no meio político e jurídico em Brasília. No Congresso Nacional, parlamentares da Câmara e do Senado Federal promovem mais uma semana de esforço concentrado para votações e debates e ouvem depoimentos na CPMI do Caso Cachoeira.


Já o governo federal deve concluir até o final da semana as negociações sobre o reajuste salarial dos servidores públicos federais. Enquanto isto, ministros do Supremo Tribual Federal retomam hoje o julgamento do Mensalão com a apresentação dos votos na Ação Penal 470.

Segunda-feira (20.8)
O ministro da Aviação Civil Wagner Bittencourt se reúne com a presidente Dilma Rousseff para discutir o plano de concessões de aeroportos e o plano de aviação regional. Também hoje o governo lança o Programa Estratégico de Software e Serviços de Tecnologia da Informação (TI Maior). O setor receberá cerca de R$ 550 milhões entre 2012 e 2015. Também está prevista a divulgação da sondagem industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Terça-feira (21.8)
A Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social se reúne na terça-feira para escolher novo tema para debate no grupo de trabalho. No Senado, a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Cachoeira ouve depoimento dos procuradores da República Léa Batista de Oliveira; e Daniel Rezende Salgado, que foram ameaçados de morte em meio às investigações do caso Cachoeira. Em todo o país começa nesta terça-feira a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV com vista às eleições municipais de outubro e no mesmo dia a Receita Federal divulga arrecadação de julho.

Quarta-feira (22.8)
A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Cachoeira ouve na quarta-feira depoimento do presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Eduardo Rincón; e do policial aposentado Aredes Correia Pires.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realiza audiência pública sobre a Lei de Acesso à Informação e os Direitos Humanos. Foram convidados entre outros, a ministra do STJ e corregedora nacional dos Direitos Humanos, Eliana Calmon, e o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Gilson Dipp.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove o seminário “Políticas públicas de estímulo ao consumo e seus reflexos na economia do Brasil”. Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira; o chefe do Departamento Econômico do Banco Central do Brasil, Túlio Maciel; o presidente do Conselho Federal de Economia, Ermes Tadeu Zapelin; e o presidente da Ordem dos Economistas do Brasil, Manuel Enriquez Garcia.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, se reúnem com secretários estaduais de Planejamento e de Indústria e Comércio para discutir projetos prioritários de investimentos em 2013 (Agenda do Desenvolvimento Regional).

Também prevista a reunião do Comitê da Moeda e do Crédito (Comoc) que prepara agenda da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Quinta-feira (23)
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, se encontra com representantes da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, em reunião fechada, para discutir arrecadação de tributos em junho e julho. Ocorre também a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), a divulgação pelo IBGE do balanço de desemprego para o mês de julho e a divulgação pelo Banco do índice de Investimento Estrangeiro Direto (IED) em julho.

Sexta-feira (24)
O Supremo Tribunal Federal realiza primeiro dia de audiência pública sobre uso de amianto para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3937, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNI), que questiona a constitucionalidade da Lei paulista 12.648/2007, que proíbe o uso do amianto no estado de São Paulo.

Atualizada e corigida às 0840.
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