Sete mil pessoas não têm para onde ir quando forem retiradas das terras indígenas de Maraiwãtsédé, remanescente da gleba Suiá Missú, cujo prazo para saída é 9 de dezembro, de acordo com notificação judicial feita à comunidade local na sexta-feira (9) . Prefeitos dos dois municípios onde estão a gleba não sabem o que fazer com 550 alunos de duas escolas e a população que precisa ser retirada da área, cuja posse é disputada há três décadas por indígenas e não-índios.

A área em litígio entre produtores rurais e indígenas fica entre os municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista, na região do Araguaia, no nordeste de Mato Grosso. O alerta é do prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Limoeiro, em entrevista coletiva nesta terça-feira. Os índios beneficiados pela área são cerca de 150. 

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Ele sugere, com ironia, que o juiz federal Julier Sebastião da Silva, determine a prisão das sete mil pessoas, pois lá elas teriam mais condições de sobreviver. “O juiz Julier era melhor decretar prisão das sete mil pessoas, porque lá na prisão elas têm comida, tem onde dormir, tem café”.

“Juridicamente não tem nenhuma medida possível, não tem. As famílias dependem agora de acerto político”, diz, demonstrando preocupação com a situação de quem mora no local há 48 anos. “O que acontece em Mato Grosso é uma aberração, e eu não estou vendo nenhum político fazendo mobilização”, cobra.

“Temos indústria de arroz que manda produto para o Nordeste, fábrica de ração, dois postos de gasolina, cidade, igrejas. Como desmanchar isso em 30 dias?”, questiona.

O governador Silval Barbosa tem reunião hoje em Brasília para buscar solução para o caso. O governo havia apresentado uma área de 215 mil hectares como opção para a permuta de área aos indígenas da etnia xavante. Limoeiro afirma que a maioria dos índios concordam em permutar uma área proposta. “A área proposta pelo governador de 215 mil hectares é maior do que a gleba”, conta.

O prefeito de São Félix conta que os soldados do Exército e Força Nacional de Segurança fazem pressão psicológica aos moradores. “Eles pegam carros, dão a volta em todas as ruas, com três a quatro carros. Param no posto da polícia armados, andam com metralhadora, fuzis. É um aparato de guerra. A gente assusta”.

Reunião política

Uma alternativa para a desocupação das sete mil pessoas da área depende de uma saída política a ser encaminhada em reunião de três níveis de governo e parlamentares no dia 22 deste mês. Caso contrário, as pessoas não terão para onde ir e haverá problemas sociais, adianta o prefeito. Devem participar da reunião os prefeitos de São Félix, Alto Boa Vista, Luciara, Serra Nova Dourada e Bom Jesus do Araguaia.

Cerca de 250 soldados do Exército e Força Nacional de Segurança estão no município de Alto Boa Vista para cumprir a decisão judicial. Filemon classifica a operação como “ação de guerra, com caminhões tanques, helicóptero”.

A decisão de desocupar a área foi feita pela Justiça Federal e ratificada em outubro pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto. A base para retirada de famílias da área foi uma portaria do Ministério da Justiça, que determinou a demarcação da área a favor da Funai para criar uma reserva indígena xavante.

Histórico

Em 1998, o então ministro da Justiça Maurício Corrêa, na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, criou por decreto a área indígena. A gleba originalmente tinha 680 mil hectares e foi vendida pelo desbravador da região, Ariosto da Riva, a fazendeiros em leilão. Posteriormente, a área em disputa ficou com cerca de 168 mil hectares.

Durante a Eco 92 (Conferência da ONU sobre  Meio Ambiente e Desenvolvimento), foi discutido que uma das proprietárias de parte das terras à época, a empresa italiana Agip, que tem o Vaticano entre seus acionistas, doasse aos índios. O que não foi feito. Desde então, o conflito entre índios e não-índios se acirrou.




Atualizada às 11h16 e às 12h11