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11/09/2012 - 19:00

Sindicato impugna 6 lotes de obras do Dnit por ter preços subavaliados

Da Redação - Jonas da Silva

Foto: Secom-MT

Três dos lotes impugnados são de trechos da BR-364

Três dos lotes impugnados são de trechos da BR-364

Mais seis lotes de obras licitadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foram impugnados nesta terça-feira pela direção do Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Mato Grosso (Sincop) junto à autarquia do governo federal, devido formação de preços abaixo do valor de mercado no edital. A informação foi repassada pelo presidente da organização, José Alexandre Schutze.

A situação, afirma, faz com que empreiteiras de Mato Grosso não tenham condições de participar da licitação, pois as propostas de preços do edital são impraticáveis, diante do custo de operação das empresas, o que impactará na qualidade da obra e no impedimento da sua finalização. O sindicato propõe a suspensão da data de entrega dos envelopes de documentação e propostas de preços, previsto para sexta-feira (14), às 11 horas.

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Os seis lotes impugnados somam R$ 143,809 milhões e referem-se ao edital de licitação do pregão eletrônico 350/12 para serviço de recuperação e manutenção em Mato Grosso nas rodovias federais, BRs 158/163/364. “Espero que eles acolham o pedido e façam a planilha de acordo com o preço do mercado”, recomenda.

“Se eles não corrigirem, vai acontecer de alguma empresa fazer proposta, ganhar e ter dificuldade de entregar a obra”, prevê Schutze.

Ele justifica que há descompasso entre o tempo de cotação de preços do Dnit e conclusão dos editais. “Os projetos são inadequados, mal dimensionados, tem que readequar o projeto e planilhas”, cobra. “O Dnit faz projeto, até ele chegar para licitação leva um ano. A realidade do projeto é outro”.

“Seja dada procedência ao mesmo (documento de impugnação) para que seja determinada a revisão dos preços do material betuminosos, acréscimo dos valores do ICMS sobre o material betuminoso e sobre o valor do frete, bem como o acréscimo do material (brita mais fina) e seu respectivo transporte, adequando o edital licitatório”, argumenta o presidente do sindicato na impugnação ao presidente da Comissão de Licitação do Dnit.

Prejuízos da obra

O empresário cita que no caso do edital, só em dois lotes, no caso do fornecimento de material betuminoso para pavimentação, os prejuízos beiram R$ 23 milhões. O edital foi impugnado nesta terça-feira.

“Eles não estão acompanhando o preço de mercado, estão desatualizados. Na verdade, tinha que estar com o preço de mercado e mais o lucro”, descreve Schutze. Ele ainda explica que pelo maior preço cotado do Dnit para a obra rodoviária há diferença a menos de R$ 27 milhões se alguma empresa apresentar proposta e ganhar a licitação.

Lotes impugnados

Dos seis lotes impugnados sobre manutenção e recuperação de rodovias federais no Estado, o primeiro é de 100 Km de extensão na BR-158 (Mato Grosso-Pará), ao valor de R$ 29,952 milhões, no trecho entre a divisa do Estado e o Pará e o entroncamento da BR-070 e a MT-100, divisa de Mato Grosso e Goiás, em Barra do Garças.

Outros dois lotes são na BR-163 (Cuiabá-Santarém). Um, entre Lucas do Rio Verde e Sinop, no total de 126,67 Km, orçado a R$ 22,854 milhões. O outro, de 115,3 Km, entre Nova Mutum e entroncamento da BR-242 e a MT-242, cujo valor é de R$ 44,115 milhões.

Demais trechos impugnados são da BR-364. Um de 26,2 Km, no trecho do entroncamento do Posto Gil ao entroncamento da MT-240, em Diamantino, com orçamento de R$ 7,514 milhões. O segundo, do entroncamento da MT-170 com a MT-358, em Campo Novo do Parecis, com 82,62 Km, orçado em R$ 20,080 milhões.

E o terceiro lote da BR-364, de 99,9 Km, no valor de R$ 19,294 milhões, em Campo Novo do Parecis.

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