Subiu para 26 o número de presos na operação da Polícia Federal de combate ao esquema de desvio de verbas públicas em prefeituras de municípios baianos. De acordo com a PF, a última pessoa presa foi um servidor público que se apresentou na noite de quarta-feira (14), na Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, em Salvador. Três mandados de prisão temporária ainda faltam ser cumpridos.
A "Operação 13 de Maio" foi deflagrada na terça-feira (13) em 26 municípios baianos, além de Aracaju (SE) e Brasília (DF). Segundo a polícia, o montante de dinheiro desviado chega a R$ 70 milhões.
Entre os presos, estão José Idelfonso Borges dos Santos, prefeito da cidade de Fátima, e Cleigivaldo Santa Rosa, de Sítio do Quinto, ambos do PDT.
Os prefeitos ficarão presos por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. A Polícia Federal afirma que os eles devem ser ouvidos entre esta quinta-feira (15) e sexta-feira (16).
Do total dos mandados de prisão emitidos na operação, dois são para prefeitos, quatro ex-prefeitos, quatro vereadores, seis secretários ou ex-secretários, além de diversos servidores públicos. Pelo menos 90 laudos periciais foram emitidos.
Esquema investigado
De acordo com o delegado José Nogueira, responsável pelo caso, os envolvidos nas fraudes desviavam verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ou verbas estaduais e municipais. As fraudes eram cometidas por meio da contratação de empresas de fachada para eventos; contratação de empresas para obras públicas, a exemplo da construção de escolas; além de haver desvio de dinheiro do Ministério da Saúde para compra de remédios, e verba muncipal desviada também do transporte escolar.
"Essas empresas eram contratadas para diversos tipos de serviços. E logo em seguida, o dinheiro caía na conta dessas empresas, que repassavam esse dinheiro para prefeitos, secretários, ex-secretários e vereadores. Esses gestores criam uma aparência de estar tudo funcionando, mas as coisas não eram feitas de acordo com o valor licitado. Ou as obras não funcionavam ou funcionavam de forma precária", diz o delegado José Nogueira Eupídio.
Segundo José Nogueira, o dinheiro público desviado era usado para aquisição de imóveis e carros. "Muito dos bens, do patrimônio, não estão no nome dessas pessoas. Geralmente, estão no nome de alguns parentes. Esses parentes compravam fazendas, gado, imóveis, carros", relata.
A Polícia Federal relata que a investigação do esquema de desvio de verba pública começou em 2008, mas há indícios de que as irregularidades estejam sendo cometidas desde o ano de 2001.
Nogueira estima que somente no município de Fátima tenham sido desviados cerca de R$ 20 milhões. "Ficamos impressionados em relação ao número de empresas de fachada em Fátima. O que sabemos é que aquela organização que atuava em Fátima teve o poder de atuar em outros municípios e se interagir com essas organizações", explica.
A polícia afirma que irregularidades ja foram constatadas nos municípios de Fátima, Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde.
Os envolvidos vão responder por mau uso de dinheiro público, lavagem de dinheiro e contra lei de licitação.
