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Quarta-feira, 24 de abril de 2024

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Superindenizados

Se vigorar, a superindenização será uma vergonha para Cuiabá

Foto: Assessoria

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Independente do motivo alegado, caso o reajuste da verba indenizatória na Assembleia Legislativa de Mato Grosso possibilite a majoração do valor pago pela Câmara de Cuiabá aos atuais vereadores, já será um acinte ao contribuinte. É sabido que no primeiro semestre do ano passado os vereadores aprovaram um projeto de lei que determina que o valor desta verba destinada a cada um corresponderá a 75% do que é pago aos deputados estaduais. Nesse caso, cada vereador receberá R$ 48,7% como verba indenizatória. A lei foi questionada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e seus efeitos estão suspensos por determinação da juíza Célia Regina Vidotti. A Câmara  recorreu ao Tribunal de Justiça, onde o processo é relatado pela desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak . E se a decisão  for  revertida, o vereadores vão comemorar  com R$ 48,7 mil, valor muito maior que os atuais R$ 9 mil. De qualquer forma, a superindenização, se vigorar, será uma vergonha para Cuiabá.
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