Dezesseis presos apontados como suspeitos de comandar a onda de rebeliões que atingiu 14 das 33 unidades prisionais potiguares ao longo de oito dias foram transferidos na manhã deste sábado (21) para o Presídio Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
A informação foi confirmada pelo juiz da vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar. De acordo com o juiz, os presos estavam em três unidades prisionais localizadas nas cidades de Nísia Floresta e Nova Cruz, na Grande Natal.
"Os presos são apontados pelo Ministério Público Estadual como líderes dos motins. A transferência foi necessária para diminuir a interferência deles no sitema penitenciário estadual. Um local em que não tenham acesso celular e com segurança reforçada. É algo que ameniza a situação do sistema prisional, mas não é suficiente", diz o juiz. Em entrevista aoG1, Henrique Baltazar afirmou que o interior das cadeias "é controlado pelos presos".
O magistrado acrescenta que a permanência dos presos em Mossoró é temporária. "Vão ficar na penitenciária até que sejam definidos os presídios para onde serão levados em outras partes do país", ressalta.
As rebeliões, que ocorreram entre 11 e 18 de março, geraram uma crise que levou à exoneração do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes da Silva Filho. No mesmo período, ônibus foram incendiados nas ruas. A suspeita é de que a ordem tenha partido de dentro dos presídios. Aulas foram suspensas e a Força Nacional foi enviada ao estado para apoiar a segurança.
O governo decretou situação de calamidade no sistema prisional.
Os presos que foram transferidos neste sábado estavam nas penintenciárias de Alcaçuz e no presídio Rogério Coutinho Madruga, ambos em Nísia Floresta, e também no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Nova Cruz. Eles foram transportados em um ônibus de turismo sob escolta policial.
O ônibus saiu da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, por volta das 10h. A operação recebeu apoio da Força Nacional, Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque), Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Grupo de Operações Especiais do Sistema Penitenciário (GOE).
Segurança máxima
O presídio de Mossoró faz parte do sistema penitenciário de federal, composto por unidades prisionais consideradas de segurança máxima. Nas penitenciárias federais, os detentos são submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), com confinamento por 24 horas. Além de Mossoró, o Brasil possui penitenciárias estaduais em Catanduvas, Paraná; Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; e Porto Velho, em Rondônia.
Crise
Os motins só acabaram após um acordo entre representantes da Justiça, Ministério Público e Comissão de Direitos Humanos com cinco porta-vozes do movimento responsável pelas rebeliões. Após a crise, pediram também exoneração o coordenador de Administração Penitenciária, Leonardo Freire, e o diretor do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, Osvaldo Rossato. Os novos nomes foram anunciados na sexta-feira (20).
Na Zona Norte de Natal, quatro unidades registraram rebeliões. Também aconteceram revoltas no CDP da Ribeira, na Zona Leste de Natal; na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; no Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, também em Nísia Floresta; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), em Parnamirim.
No interior foram registrados motins na Penitenciária Agrícola Mário Negócio e na Cadeia Pública, ambos em Mossor, no CDP de São Paulo do Potengi, na região Agreste; na Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó; na Cadeia Pública de Caraúbas; e na Cadeia Pública de Nova Cruz.
Além de unidades prisionais, a onda de rebeliões atingiu o Centro Educacional (Ceduc) de Caicó, na região Seridó. De acordo com a PM, 25 menores infratores mantiveram quatro educadores reféns na noite desta terça (17). APM invadiu o local e libertou as vítimas na manhã desta quarta (18).
Ataques a ônibus
Em meio à crise, 4 ônibus foram incendiados na noite de segunda-feira (16) em Natal. A Secretaria de Segurança informou que havia a suspeita de que a ordem para os ataques partiu de dentro dos presídios. Criminosos ordenaram que funcionários e passageiros deixassem os veículos antes de colocarem fogo.
Um carro da PM também foi incendiado em Natal.
Os ataques levaram as empresas de ônibus a recolher a frota de veículos. Algumas escolas de Natal decidiram suspender as aulas.
A situação foi contornada com o envio de 215 homens da Força Nacional para reforçar a segurança.
O governo também recebeu reforço de dois helicópteros, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional para as missões de patrulhamento.
A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, afirmou que não há prazo para a permanência dos homens da Força Nacional no estado e, se houver necessidade, será enviado mais efetivo. "Nós somos mais fortes que o crime organizado", disse.
