A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu procedimento para apurar denúncias sobre o envolvimento de cartórios na grilagem urbana em Cuiabá, conforme noticiou o Olhar Direto. Um dos critérios utilizados foi a série de matérias veiculadas pelo site.

A informação foi repassada pelo juiz auxiliar da corregedoria, Lidio Modesto da Silva Filho. “Queremos saber se tem cartorário envolvido e se teve desvio funcional”, atesta o magistrado. A fiscalização dos cartórios é uma das tarefas da instituição.

Caso as denúncias sejam confirmadas, explica o juiz, as penas variam de suspensão até perda da delegação para funcionar do cartorário. O procedimento foi aberto semana passada.

Na prática, o órgão interno do tribunal vai requisitar informação para autoridades que investigam o caso a fim de apontar cartório relacionado à irregularidade. O OD informou a disputa entre tradicional família cuiabana e um grupo de jovens da elite de Cuiabá, acusados de invadir área de 22,96ha na saída de Cuiabá para o Distrito da Guia, na rodovia estadual Helder Cândia.

Segundo fontes, sete jovens já teriam grilado sete áreas em Cuiabá com confecção de "escrituras e títulos definitivos de posse”, com apoio de funcionários de dois cartórios da região metropolitana de Cuiabá.

Dados

Há três processos da justiça com cerca de 800 páginas, onde há acusações e argumentos com cadeia dominial de documentos de terras das partes, como sustentação de propriedade do imóvel em questão.

Em uma das manobras de grilagem, o grupo infrator utilizou o título de uma área de 235 hectares entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães para esquentar outros títulos na Capital.

Outra área de cerca de 104 hectares da disputa também foi utilizada como garantia bancária para captar empréstimo de cerca de R$ 38 milhões.




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