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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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TJ condena padrasto por constranger enteado que assumiu ser gay

A Justiça determinou o pagamento de indenização a um jovem de Avaré (SP) vítima de discriminação sexual. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o réu, que é padrasto do rapaz, provocou constrangimentos públicos e dentro de casa após o enteado revelar a homossexualidade à família. O valor a ser pago será de R$ 10 mil. A decisão foi divulgada pelo TJ na quarta-feira (27).


Ainda de acordo com o TJ-SP, o rapaz relatou que o padrasto proferia xingamentos e ofensas em casa e também em público, causando-lhe constrangimentos diários. 


De acordo com o relator Walter Piva Rodrigues, da 9ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, as provas reunidas no processo apontaram que o padrasto criou um clima hostil ao enteado unicamente em razão de sua opção sexual.
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