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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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resquícios de 2008

Mais de 400 ações da campanha passada estão pendentes no TRE

Quatrocentos e quarenta processos estão em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) movidas por partidos, candidatos e até Ministério Público, contra candidatos, durante a campanha eleitoral do ano passado.

Quatrocentos e quarenta processos estão em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) movidas por partidos, candidatos e até Ministério Público, contra candidatos, durante a campanha eleitoral do ano passado. Os recursos eleitorais se referem aos últimos cincos meses, sendo do período de 1º de outubro de 2008 a 31 de março deste ano, e estão incluídos ações de investigação judicial, representação, direito de resposta, pedido de impugnação de registro.

 
Entre eles, há uma série de recursos polêmicos que ainda serão julgados pelo Pleno e poderão causar embates no cenário político mato-grossense. Conforme informações do secretário judiciário do TRE, Edivaldo Rocha dos Santos, mais de 180 ações já saíram da esfera estadual e serão analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


No entanto, 13 cidades do interior do Estado ainda continuam sem prefeitos definitivos devido a pendências jurídicas. No entanto, em duas delas, Araguainha (a 460 quilômetros de Cuiabá) e Novo Horizonte do Norte (a 682 quilômetros) haverá novas eleições, e que foram agendadas pelo TRE para o dia 31 de maio. O pleito é marcado quando nenhum dos candidatos tiver mais que 50% dos votos.

No balanço feito pelo TRE, dos 410 processos são de ações diversas, sendo 23 contra expedição de diploma, sete de recursos criminais como irregularidades, falsidade ideológica. Já em 2008, o Pleno também julgou 18 medidas cautelares, 49 consultas eleitorais, 4 habeas corpus, 54 mandados de segurança, 16 processos relativos à prestação de contas e 1.015 recurso inominado.
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