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Sábado, 20 de abril de 2024

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FALHAS

TRE convoca marqueteiros e advogados e sugere pacto contra excessos

Foto: Reprodução

TRE convoca marqueteiros e advogados e sugere pacto contra excessos
Os juízes do gabinete da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Alberto Pampado Neto e Ana Cristina Mendes, estão preocupados com a quantidade de erros detectados nos programas e inserções do horário eleitoral gratuito e com o volume de ações que as irregularidaes podem gerar. Para evitar problemas futuros, os dois magistrados convocaram os coordenadores de comunicação e os advogados das coligações para uma reunião a portas fechadas na manhã de hoje (21) e propuseram um pacto polêmico. 


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De acordo com o que apurou o Olhar Direto, os juízes da propaganda colocaram na mesa de negociação um acordo para que todas as ações jurídicas relacionadas aos erros na propaganda eleitoral tivessem uma anuência de 48 horas. A intenção era de que as coligações corrigessem todas as desconformidades para impedir um enxurrada de liminares no TRE. O pacto não agradou as assessorias jurídicas. 

A propaganda eleitoral começou há apenas 3 dias e já foram encontradas falhas em praticamente todas as coligações que disputam a eleição de 2014.

Durante o encontro, Alberto Pampado e Ana Cristina orientaram os representantes dos candidatos seguir à risca o que versa a legislação eleitoral, especialmente nos detalhes técnicos.

O foco dos problemas são as inserções de 30 e 15 segundos, que não podem sofrer nenhum tipo de intervenção de efeitos especiais.
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