Considerado um dos poucos estados com saúde financeira para pleitear “dinheiro novo” no mercado externo, Mato Grosso tem como principal desafio em 2016 a manutenção do equilíbrio fiscal. “É essa nossa principal meta, sem dúvida. Desafio para o ano: sustentar o equilíbrio fiscal”, citou o governador José Pedro Taques (PSDB).
 
O governador lembrou que o Estado busca alternativas, como corte de gastos, aumento da receita e atração de investidores para tornar o calvário menos penoso. “Temos feito de tudo para  manter a casa em ordem e honrar as nossas políticas públicas”, assegurou ele, para a reportagem do Olhar Direto.
 
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Com um orçamento de R$ 16,5 bilhões para o exercício de 2016, Mato Grosso vive situação de outros 15 entes federados, que convivem com sérias dificuldades até para honrar a folha de pagamento e quase não saem do Cadastro Nacional de Inadimplentes (Cadin), da Secretaria do Tesouro Nacional.
 
O chefe do Poder Executivo decidiu utilizar a Lei Orçamentária Anual, que estima receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano, como instrumento de controle fiscal. E, também, para viabilizar a concretização das ações planejadas no Plano Plurianual (PPA), em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
 
Caso deixasse “correr frouxo” e não tivesse editado o decreto 02/2015, por exemplo, Mato Grosso correria o sério risco de estar em situação semelhantes aos estados que patinam para pagar os servidores.
 
Por isso, a reportagem do Olhar Direto apurou que para a elaboração da peça orçamentária, por determinação de Taques, o secretário de Estado de Planejamento, Marco Aurélio Marafon, decidiu adotar o modelo de Programação Orçamentária Estratégica do Gasto. Na prática, significa  duas formas de orçamento: Orçamento Base de Gasto e Orçamento de Novas Iniciativas.
 
Marrafon explica o Orçamento Base de Gasto compreende o volume de recursos composto pelas despesas obrigatórias e despesas essenciais para a manutenção dos órgãos e das políticas públicas.
 
Por seu turno, o Orçamento de Novas Iniciativas é o volume de recursos adicionais necessário para a realização de novos investimentos.
 
Equilíbrio fiscal
 
Em sendo assim, a própria LOA impõe uma melhor qualificação do orçamento. E, desta forma, as despesas foram divididas em três categorias: obrigatórias, essenciais e discricionárias da política da unidade.
 
“O objetivo é garantir a manutenção do equilíbrio fiscal e a priorização do gasto, com melhoria na eficiência alocativa, promovendo uma distribuição mais estratégica de recursos, e operacional, com o uso mais eficiente dos recursos”, justificou Marco Marrafon.
 
Na mesma tese, o novo modelo adotado pelo Governo do Estado consiste no acompanhamento sistemático dos cenários macroeconômicos.  “Os cenários macroeconômicos são constantemente monitorados e avaliados, o que nos permite promover qualquer tipo de adequação durante a execução orçamentária”, ressaltou ele.
 
Pedro Taques determinou que, para manter o equilíbrio fiscal, a LOA do Poder Executivo fosse dividida em cinco eixos do plano de governo. A ênfase é: Viver Bem; Educar para Transformar e Emancipar; Cidades para Viver - Municípios Sustentáveis; Estado Parceiro e Empreendedor; e Gestão Eficiente, Transparente e Integrada.
 
“A previsão das receitas é a mais próxima possível da realidade e isso possibilitará aos poderes e às secretarias de Estado uma capacidade maior de planejamento, uma vez que não ficarão dependentes de excesso de arrecadação”, emendou Marrafon.