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DENÚNCIA

UFMT é denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos por perseguição a estudantes

13 Dez 2013 - 15:01

Da Reportagem Local - Patrícia Neves / Da Redação - Priscilla Silva

Foto: Jardel P. Arruda - OD

Muro pichado por alunos contra o processo de expulsão

Muro pichado por alunos contra o processo de expulsão

Movimentos sociais apresentarão queixa contra a perseguição promovida pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) diante de processos administrativos instaurados contra pelo menos  dez estudantes que realizaram festas protestos dentro do campus, durante o período de abril a junho de 2013. A denúncia, contra a instituição, será entregue pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat) e o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Sindjufe) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ong Moral e Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT).


Para as entidades, que defendem o arquivamente imediato dos processos,  a atitude da UFMT remete a um “retrocesso comparado a atos ditatoriais”. São dois os processos envolvendo estudantes da instituição do campus Cuiabá, um deles, contra dois estudantes, já se encontra na fase final. Já um segundo, envolve oitos alunos. Todos eles correm o risco de serem expulsos ou suspensos da Universidade.

Leia mais:UFMT pode expulsar dois alunos que organizaram festas “clandestinas”
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No processo, a UFMT considera que os alunos realizaram festas clandestinas dentro do Campus. Em março deste ano, o Conselho da Instituição determinou o fim de realização de eventos dentro do Campus. Porém, entre os meses de abril e junho alunos do Diretório Central do Estudante (DCE) promoveram três festas no interior da Instituição, o que resultou em processos contra o grupo.

Em sua defesa, os estudantes citados no processo afirmam que a realização dos eventos dentro da UFMT era uma forma de protestar contra a resolução imposta pelo Conselho. Professor e representante da Adufmat, Alexandre Machado, está entre os que defendem os alunos. Segundo ele, “são processos ‘cala boca’, uma forma de violência para diminuir as insurgências, uma perseguição à liberdade de ideias”.

A expectativa das entidades que denunciarão à  UFMT é que arquive os processos que podem resultar na expulsam do estudante ou suspensão dos mesmos. “Não se trada de um fato isolado nós percebemos que onde existe uma mobilização existe também um ataque à democracia, em retaliação a essa mobilização”, criticou Pedro Aparecido de Sousa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal.

A estudante Raysa Alana Pinheiro, que cursa Serviço Social, é uma das processadas e garante que as festas foram produzidas como protestos às medidas promovidas pela UFMT. "Era um protesto. Não fizemos parte das discussões que resutaram na decisão de impedir a promoção de festas no espaço público da unidade", conta. Raysa.

Nota

Em nota, a UFMT informou que os processos disciplinares são abertos quando há inobservância das normas da Instituição. Cita ainda que em  situações como essa, uma autoridade instaura comissão de sindicância, que ouve as partes, instrui com provas e, a partir disso, fecha o processo com base nas normas e regulamentos e aponta as punições aplicáveis, se for o caso. Feito isso, o resultado é remetido para a autoridade instauradora, que ouve a Procuradoria Federal para verificar se os ritos legais foram cumpridos, especialmente o direito à ampla defesa e cumprimento de prazos.

*Atualizada às 17h05
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