O doutor em engenharia e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Luiz Miguel de Miranda, afirmou que a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) custou R$ 27 milhões a mais por quilômetro do que o VLT do Rio de Janeiro. Na reunião desta quarta-feira (29) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as obras da Copa, o engenheiro mostrou um quadro com o comparativo dos custos do modal em obras na capital mato-grossense e outras soluções de transporte de massa.
De acordo com Miranda, o VLT de Cuiabá e Várzea Grande foi licitado ao custo de R$ 67 milhões por quilômetro, enquanto mesmo transporte no Rio de Janeiro custou R$ 40 milhões por quilômetro. O Bus Rapid Transit (BRT) da capital fluminense saiu por R$ 10 milhões o quilômetro, enquanto a linha amarela do metrô de São Paulo custou R$ 200 milhões por quilômetro.
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O professor atacou as promessas de que o modal ficaria pronto para a Copa de 2014, bem como a falta de projetos executivos. Ele ainda criticou a compra antecipada dos vagões, que estão estacionados no pátio do centro de manutenção do VLT, ao lado do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, expostos ao relento, tomando sol e chuva, enquanto a obra não fica pronta.
“Os vagões tinham que ser adquiridos no final da obra, e não no começo. Falar que vai executar uma obra como essa em dois anos é uma afronta a quem estudou engenharia. O RDC (Regime Diferenciado de Contratação) permite que a empresa executora da obra faça também os projetos. Eu digo que começar uma obra de infraestrutura de transporte na área urbana sem projeto é suicídio financeiro. Além disso, o RDC só poderia ter sido usado para obras que ficassem prontas para a Copa”, afirmou.
O engenheiro, que é defensor da implantação do BRT em Cuiabá, conforme decidido no governo de Blairo Maggi (PR), recriminou a mudança do modelo para VLT, realizada no governo de Silval Barbosa (PMDB). “O projeto do BRT que estava na Agecopa era consistente. Mas faltou informação para a população sobre a mudança para VLT. Não temos demanda para um VLT em Cuiabá. Até as empresas de ônibus estão em situação crítica. À medida que o estado ficou com oba-oba e soberba, houve descaso com a população”, disse.
Participação da Caixa
Na reunião, também foi tomado o depoimento do gerente filial da Gerência Executiva do Governo na Caixa Econômica Federal, Manoel Tereza Pereira dos Santos. Ele isentou a instituição de qualquer responsabilidade sobre falhas na execução das obras do VLT, e eventuais discrepâncias nos valores. “Em princípio, não temos corresponsabilidade pelos preços praticados. De qualquer forma, em algumas obras do VLT não tínhamos como ter parâmetros de mercado”, disse.
“Quanto às inconformidades na obra, não estavam à vista de qualquer leigo e os técnicos tiveram que usar equipamentos sofisticados para identificar os problemas, porque as vistorias feitas pela Caixa para pagar as medições são visuais, com base nos relatório da Secopa. A Caixa é uma instituição financeira e não tem competência para fazer auditoria de obra. Além disso, os projetos só são recebidos pela Caixa após aprovação do Governo do Estado”, completou o gerente.
Ele reforçou, também, que as obras não evoluíram conforme o cronograma previsto, já que a previsão de conclusão da obra era 12 de junho de 2014. Segundo o gerente, o Governo do Estado chegou a enviar um documento reafirmando que as obras estariam prontas nessa data, a tempo de o VLT ser usado na Copa do Mundo.
De acordo com Manoel Tereza, o empréstimo feito pela Caixa foi de R$ 1,150 bilhão, sendo R$ 423 milhões reaproveitados do BRT, e R$ 727 milhões financiados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para completar o valor de R$ 1,477 bilhão contratado com o Consórcio VLT Cuiabá para essa obra, haveria a contrapartida do Governo do Estado, sendo R$ 68 milhões em dinheiro e o resto em desonerações tributárias.
