“Vamos morrer por causa da terra. Vamos entrar na marra”, anunciou neste sábado (16), durante a Cúpula das Nações da Rio+20 o cacique xavante Damião Paridzané, líder da luta da etnia pela expulsão dos fazendeiros que ocupam clandestinamente, há mais de vinte anos, a terra indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Decisão recente judicial obriga o governo federal a proceder à desintrusão e retomada da área pela população xavante em até 20 dias.

De frente para a praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, o discurso emocionado do cacique foi um dos pontos altos dos encontros e exposições programados para a Cúpula dos Povos, evento paralelo às negociações da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). No Riocentro, Nações Unidas e Brasil conduzem às duras penas processo de formulação de um acordo que promova a economia verde na comunidade internacional, após 20 anos da promulgação da agenda ambiental, durante a conferência Eco-92, também sediada pela capital fluminense.

O líder xavante, que durante a Eco-92 já defendia a retirada dos intrusos brancos na reserva de Marãiwatsédé, voltou ao Rio de Janeiro para cobrar do governo federal o devido cumprimento de recente medida judicial que, após anos de ocupação de fazendeiros e assentamentos utilizados como “massa de manobra”, finalmente determinou expressamente a retirada dos grandes fazendeiros na terra originalmente ocupada pelos indígenas.

Mesmo com a homologação presidencial do espaço como território indígena em 1998, o local segue ocupado clandestinamente por fazendeiros; houve uma longa guerra judicial, mas nenhuma das decisões forçando o Estado a devolver as terras aos índios foi devidamente cumprida.

Prazo

Desta vez, Damião apelou para que a justiça seja finalmente feita, e dentro do prazo determinado pela decisão judicial conquistada após atuação do Ministério Público Federal (MPF): 20 dias. Nesse ínterim, tanto a Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) têm de elaborar um plano de desocupação da área para permitir o retorno de cerca de 900 xavantes.

Caso contrário, Damião ameaçou também levar 50 índios para acampar em frente à sede da Funai. “Quantos anos já estamos lutando, ameaçados de morte, com pistoleiros? Não vou desistir. Vou morrer por causa da terra. Quero que meu neto viva em cima do território dele”, bradou o cacique, desacreditado com as negociações.

Ele exigiu diretamente da procuradora Márcia Zollinger, do MPF em Mato Grosso, e do representante da Funai que ambos não vacilassem na cobrança do governo federal pelo cumprimento da sentença do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) em prol dos indígenas – cassando liminar que, até então, garantia o direito dos posseiros. A mesma cobrança também foi feita veementemente pelo coordenador geral da Coordenação de Organizações Indígenas  Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã. "Salve a Amazônia. Nós estamos sangrando", insistiu.

Terra indígena

As terras indígenas da Marãiwatsédé sofreram processo de ocupação pelo homem branco por volta da segunda metade do século passado, graças aos investimentos agropecuários e a política de incentivo do governo à ocupação. Parte do território havia sido invadido, lotes foram comercializados e grandes fazendeiros se estabeleceram.

Famílias antes sem-terra foram assentadas em parte da área de modo a impedir a recuperação por parte dos indígenas, cuja população acabou se reduzindo durante desde então por falta de condições de vida e por episódios de conflito violento com pistoleiros, como denunciou o cacique xavante.

Parte dos índios, retirada à força, chegou a ser levada embora em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e houve também tentativa do governo estadual em ocultar o impasse transferindo a população restante para uma área estadual - uma lei da Assembléia Legislatvia sancionada pelo poder Executivo e considerada inconstitucional pelo MPF; um absurdo  jurídico insustentável, segundo as palavras da procuradora Zollinger durante a Cúpula.

Rio+20

Ao Olhar Direto, antes do discurso proferido a cerca de uma centena de pessoas que passavam na Cúpula dos Povos, o cacique declarou que mantinha boa expectativa sobre a participação dele e de uma delegação de xavantes da Marãiwatsédé na Rio+20.

Sua aparição pública, ao lado de representantes do MPF e da Funai, contou com uma dança ritual do próprio cacique ao lado de outros índios. Além de jornalistas e estrangeiros que observavam curiosos a figura do cacique e dos demais indígenas, marcou presença no ato também o ator Marcos Palmeira, que mantém há anos participações em eventos de defesa da cultura indígena no país.

"A gente está em 2012 vivendo ainda problemas quase de um Brasil do descobrimento. A gente vive num mundo da hipocrisia e é muito importante que a gente se junte. A gente está querendo fortalecer uma reivindição de vinte anos atrás para que a gente não tenha que esperar mais vinte anos", lamentou o artista sobre a situação vivida atualmente pelos xavantes de Marãiwasédé.

Entre a tensão emocionada das próprias palavras finais de protesto e uma outra dança típica com seus pares, Paridzané voltou a se animar ao receber longos aplausos da platéia, o cacique Damião se dirigiu ao presentes e afirmou que, assim que o problema da Marãiwatsédé for resolvido, convidararia a todos para uma celebração.

“No fim, quero convidar vocês para dançar na aldeia por três dias”, exclamou.