Uma fiscalização realizada pela CGU (Controladoria Geral da União) apontou que todas as dez obras do “pacote” de implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá e Várzea Grande terão área construída menor que a prevista no momento da contratação. As informações são do jornal
Diário de Cuiabá. Estima-se que a diferença do anteprojeto apresentado pelo governo e o projeto básico produzido pelo Consórcio VLT Cuiabá atingiu 13,5 mil metros quadrados.
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Este total representa a soma das áreas efetivamente construídas nos viadutos da UFMT e do Aeroporto. A CGU chegou a estas conclusões após questionar e analisar uma recente nota técnica homologada pela corregedoria. O documento relata que a diferença é mais notável em relação a três viadutos e afirma que a situação pode comprometer a "economicidade da contratação".
Vale lembrar que as obras do VLT foram contratadas pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) como um ‘pacote fechado’, portanto, projetos e execução ficaram a cargo do consórcio vencedor. O orçamento teve como base um anteprojeto apresentado pelo governo, que já previa todas as obras a serem executadas.
O ex-secretário da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal (Agecopa), Éder Moraes, afirmou à época que diversos estudos estavam prontos e que o Consórcio não teria que começar do zero. Porém, não foi isto que ocorreu. Um dos exemplos é o viaduto do Aeroporto, que no anteprojeto passaria sobre a rotatória.
Porém, houve uma readequação e o viaduto foi deslocado para a direita, cruzando apenas a via de acesso ao terminal. O fato acabou reduzindo a extensão. A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) informou em ofício que a comparação feita pela CGU não considerou a metragem dos "muros de contenção em terra armada", fato que, segundo a justificativa, compromete a "comparação das dimensões" previstas e as que serão executadas.
Ainda foi explicado pela pasta que a mudança no local do viaduto foi para "eliminar um conflito entre os trens e os ônibus no acesso ao terminal". "Essa solução não gerou mudança na solução de conflitos viários, tampouco alterou o formato da circulação no tráfego geral e nem no VLT (foram mantidos os números de faixa de rolamento em ambos os casos), enfim sendo demonstrada uma alternativa mais eficiente para solução do problema", disse a secretaria.
Porém, a CGU não acatou as justificativas, pois, não foi explicado como a Secopa chegou ao orçamento que serviu como base para a licitação. "Recomenda-se ao Ministério das Cidades que solicite ao Governo do Estado do Mato Grosso a apresentação dos demonstrativos e/ou informações que consubstanciassem os valores contidos no orçamento dos itens de obras da Contratação", afirmou a CGU.
