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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Vitória do diálogo

Fica claro que as conversas de Taques com desembargador Paulo da Cunha serviram ao menos para orientar

Foto: Rogério Florentino Pereira / Olhar Direto

Vitória do diálogo

  
A cassação de  mais 29 liminares que beneficiavam consumidores livrando-os de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (TUST e TUSD), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, demonstra a qualificação do diálogo entre os poderes.  Afinal de contas, o governo de Mato Grosso trava, desde maio de 2015, intensa batalha judicial com os consumidores. E o governo que tem levado a melhor e conseguido invalidar dezenas de liminares semelhantes. Fica claro que as conversas do governador Pedro Taques (PSDB) com o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, serviram ao menos para orientar as decisões. E Paulo da Cunha tem revogada as liminares de juízes de 1ª instância, que liberam  empresas e consumidores de pagar o ICMS das contas de energia. O ICMS incidente sobre a energia elétrica representa 31% do total de Mato Grosso. 
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