A “temida” operação Ararath, que durante dois anos investigou crimes contra o sistema financeiro em Mato Grosso, chegou ao fim. O resultado dos trabalhos são 17 denúncias e R$ 12 milhões recuperados com o colaborador Gércio Mendonça Junior, que já restituiu o erário em R$ 8 milhões e deve terminar o pagamento até dezembro de 2016. Além disso, a operação indisponibilizou judicialmente quase meio bilhão de reais durante os 18 meses de trabalho.
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Ararath foi dividida em oito fases e ofereceu 17 denúncias. A primeira ação penal proposta pelo grupo resultou na sentença do ex-secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso Éder de Moraes, condenado a 69 anos de prisão, e do ex-superintendente do Bic Banco no estado Luis Carlos Cuzziol, penalizado em 31 anos de reclusão. A operação também resultou na instauração de 56 procedimentos extrajudiciais, como rastreamento de bens, apuração de atos de improbidade administrativa e infrações penais.
Quanto às cautelares, relacionadas às investigações em trâmite na 5ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso, já foram concedidas mais de 80 ordens judiciais referente a medidas, como prisão temporária, prisão preventiva, condução coercitiva, sequestro de bens, busca e apreensão, interceptação telefônica, entre outras. A investigação contempla mais de 100 autos com depoimentos, perícias, relatórios, documentos.
No período de duração da força-tarefa, foram realizadas 23 audiências judiciais de instrução processual e interrogatório, além de uma série de reuniões com órgãos externos. A FT reuniu-se com a Polícia Federal 25 vezes e com o Ministério Público Estadual 24 vezes para tratar sobre compartilhamento de provas e estratégias conjuntas, além de 50 outros encontros com outros órgãos. Tramitam ainda 18 inquéritos policiais na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em MT.
O foco da investigação deu-se contra pessoas e empresas que estivessem agindo como instituição financeira sem autorização do Banco Central e, nesse cenário, facilitando a lavagem de ativos de origem ilícita, cujo dinheiro circularia num sistema financeiro paralelo sem controle e fiscalização.
Os recursos recuperados pela Ararath foram destinados à realização de um programa sobre ética e cidadania, que contemplou 100 mil alunos e alunas de escolas no estado, no programa educacional “Um por Todos e Todos por Um”. Parte dos quase meio bilhão de reais indisponibilizados judicialmente serão empregados no projeto educacional para todas as escolas públicas estaduais de Mato Grosso, além de escolas municipais e particulares. Também serão destinados recursos ao Grupo de Investigações Sensíveis (Gise) da Polícia Federal.
Força-tarefa
A força-tarefa que atuou na Ararath foi constituída após aprovação no Conselho Superior do Ministério Público Federal, em junho de 2014, para acompanhar os feitos judiciais e extrajudiciais do caso, além de auxiliar a análise de mídias e documentos apreendidos por ordem do Supremo Tribunal Federal. Em novembro de 2015, a força-tarefa foi prorrogada para atuar por mais 120 dias, sendo encerrada em abril deste ano.
Coordenou a força-tarefa o procurador regional da República Gustavo Velloso, da Procuradoria Regional da República na 1ª Região. Atuaram no grupo os procuradores da República Denise Slhessarenko, Ronaldo Queiroz e Vanessa Scarmagnani, da Procuradoria da República em Mato Grosso, e Rodrigo Prado, da Procuradoria da República em Minas Gerais. As informações são do Ministério Público Federal.
