A Azul Linhas Aéreas confirmou ao
Olhar Direto que segue com os olhos voltados para o interior de Mato Grosso. Cáceres poderá ser mais um destino atendido pela companhia aérea, que é a mais atuante no Estado. Sobre a implantação de um voo internacional, possivelmente para Santa Cruz de La Sierra (Bolívia), foi esclarecido que para 2016 não há nenhuma novidade. Sorriso e Barra do Garças serão outras duas cidades com operações da Azul.
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Segundo a companhia, “além de Sorriso (com início em junho) e os planos para implementação de rotas em Barra do Garças, a empresa estuda também incluir operações em Cáceres ou Santa Cruz (Bolívia)”. Além disto, a assessoria de imprensa negou que tenha planos de iniciar operações em Tangará da Serra.
A empresa também comentou sobre a criação do programa ‘Voe MT’, considerando muito positiva a iniciativa do governo do Estado: “A Azul enxerga o programa como uma iniciativa muito positiva, pois já permitiu que a empresa a abra as operações em Sorriso e inclua no planejamento do ano a abertura de Barra do Garças”.
Por fim, foi esclarecido que um voo internacional partindo do Aeroporto Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá), está nos planos da companhia, mas que “não há nenhuma novidade para 2016”. Este é um desejo do governador Pedro Taques (PSDB), com o intuito de aumentar o turismo na região.
Voe MT
O programa ‘Voe MT’, criado com o objetivo de fomentar a aviação regional em Mato Grosso, deverá proporcionar uma redução de até 84% do valor da operação sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas de aquisição de QAV (querosene de aviação), em território mato-grossense. Para as operações internacionais, as saídas de combustível e lubrificantes para o abastecimento de aeronaves com destino ao exterior terão isenção total do tributo.
Serão “beneficiárias exclusivas do incentivo do programa, as empresas de transporte aéreo em operação em rotas aéreas regulares de transportes de passageiros e/ou cargas com conexão, destino ou origem em municípios localizados no Estado”. A intenção é aumentar a oferta dentro de Mato Grosso. Sendo assim, um voo de Rondonópolis para São Paulo (SP), ou de Barra do Garças para Goiania, por exemplo, teriam esta isenção.
Para fazer parte do programa, as companhias terão de operar rotas aéreas de forma regular em dois ou mais municípios do Estado de Mato Grosso, nos casos de voos regionais e nacionais e pelo menos um, em internacionais. Além disto, tem de ser comprovada a autorização para operar a rota aérea pretendida, regularidade junto à Fazenda Pública Estadual relativa a todas as obrigações tributárias, inclusive as acessórias e regularidade junto aos órgãos de fiscalização. Além disto, terá de manter também oficina de aeronaves no Estado.
Benefícios
As reduções do valor da operação sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas de aquisição de QAV (querosene de aviação), em território mato-grossense, serão feitas da seguinte maneira: 20% para o transporte aéreo regular prestado em no mínimo dois municípios; 50% para operações em no mínimo quatro cidades; 60% para pelo menos cinco municípios; 72% para seis e 84% para pelo menos sete municípios. No caso de voos internacionais saindo do Estado, haverá a isenção destes tributos.
