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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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risco de parcelamento

Fórum Sindical e governador se reúnem nesta sexta para tratar da reposição da inflação prevista no RGA

Foto: Gcom MT

O governador Pedro Taques e o Fórum Sindical discutem RGA

O governador Pedro Taques e o Fórum Sindical discutem RGA

O Fórum Sindical se reúne com o governador Pedro Taques (PSDB) e secretários de Estado na manhã desta sexta-feira (6), para tratar sobe a reposição das perdas inflacionárias dos servidores estaduais prevista na Revisão Geral Anual (RGA). Na reunião, que começa às 8h30, no auditório Ponce de Arruda, no Palácio Paiaguás, os servidores esperam uma resposta do governo se haverá a reposição, e de que forma ela será feita, se em cota única ou parcelada, como ocorreu em 2015.


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De acordo com a Lei nº 8.278/2004, que trata do RGA, na data base de maio de 2016 o Poder Executivo teria que recompor os salários dos servidores estaduais em 11,28%, equivalente à inflação do ano de 2015, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Nos bastidores, já se ventila a possibilidade de protesto dos servidores públicos na próxima semana, na Praça das Bandeiras, caso a reposição seja parcelada, ou não seja paga.

Os sindicalistas estudaram os números das finanças do estado apresentados pelo governo e devem debater a questão, bem como cobrar respostas às propostas feitas pelo Fórum para incrementar a receita do Estado. Entre as medidas sugeridas, estão taxar as commodities da produção agrícola e os agrotóxicos, e reduzir o repasse feito pelo Poder Executivo aos outros poderes, “principalmente da Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado”.

Essa será a sexta reunião que o Fórum Sindical e o governo realizam desde o fim do ano passado, para tratar das questões salariais. A rodada de negociações teve início quando foi cogitada a mudança da data de pagamento para o dia 10 do mês subsequente e o 13º salário para dezembro. Atualmente, os salários são pagos dentro do mês trabalhado, no último dia útil, e o 13º no mês de aniversário do servidor, e não tem sido mais discutida a questão do calendário. Uma eventual mudança de data de pagamento será definida com base em eventuais dificuldades de fluxo de caixa, e analisada mês a mês. 
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