O Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), aponta que o empresário Giovani Belatto Guizardi, preso na manhã de hoje, 3, em um condomínio de luxo instalado às margens da Estrada da Guia, era responsável pela arrecadação da propina paga pelos empreiteiros com a finalidade de garantir o êxito no recebimento pelas medições subsequentes das obras contratadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). O empresário é casado com a blogueira Jamile Grunwald e proprietário da Construtora Dínamo.
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Ainda conforme o MPE, ficou devidamente comprovado que após o pagamento por parte da Seduc aos empreiteiros, o valor de inicialmente 5% e posteriormente de 3% era devolvido a parte da organização criminosa através do arrecadador da propina Giovani Belatto Guizardi.
A investigação aponta ainda que a organização criminosa, conforme o Gaeco, é composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários. O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.
Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos da propina paga pelos empreiteiros.
Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.
As fraudes no caráter competitivo dos processos licitatórios começaram a ocorrer em outubro de 2015 e dizem respeito a, pelo menos, 23 obras de construção e/ou reforma de escolas públicas em diversas cidades do Estado de Mato Grosso, cujo valor total ultrapassa o montante de 56 milhões de reais.
