A última vez que os servidores públicos do governo de Mato Grosso não receberam o salários até o dia 10 do mês subseqüente ao trabalhado foi em março de 1991. Servidor que viveu o tormento da época certamente não sente saudades e traz lembranças de maus bocados, com contas em atraso, e descompasso na vida financeira.
Justamente para não permitir que a volta ao passado é que o governador José Pedro Taques (PSDB) ainda estuda os números e só decide na próxima semana (antes do dia 14 de maio), sobre a concessão ou não do Reajuste Geral Anual (RGA). “Temos que agir com responsabilidade e não podemos fazer festa. Eu amo festa. Mas quem paga a conta?”, observou ele, em recente entrevista para a reportagem do
Olhar Direto.
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A folha de pagamento do governo é superior a R$ 608 milhões. Para honrar o benefício até dezembro, caso conceda mais de 11% em RGA, o Tesouro do Estado necessita de mais R$ 600 milhões. Ao menos por enquanto, não existe de onde tirar tanto dinheiro e Pedro Taques dificilmente irá conceder o RGA sem garantia de que os salários não serão atrasados, para o funcionalismo, após mais de 25 anos.
O secretário Paulo Ricardo Brustolin, de Estado de Fazenda, explica que a administração estadual vem fazendo um grande esforço para honrar o pagamento dos salários, já que são os estados que estão “segurando as pontas” da crise que se instalou no Brasil por falta de uma condução técnica e política da administração federal. “Vejo com tristeza como o país vem sendo tão mal gerido nesses últimos tempos, a ponto do governo federal ter que fazer superávit primário em cima dos estados”, observou ele, que coordena a tropa de choque da equipe econômica.
A precaução do governo Taques tem procedência: a quantidade estados brasileiros que se encontram com os salários dos seus servidores em atraso. Brustolin ponderou que levantamento feito pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges), no mês de março, demonstra que pelo menos oito estados estavam com dificuldade para quitar a folha, sendo obrigados a pagar os salários com atraso ou mesmo parcelar o pagamento.
O secretário Júlio Cézar Modesto, de Estado de Gestão, registrou que, em abril, já são 12 unidades da federação com o mesmo problema.
Quadro dramático
Em Minas Gerais, servidores que ganham até R$ 3 mil recebem no 5º dia do mês subseqüente ao trabalhado. Quem recebe acima desse valor tem o subsídio depositado no 9º dia e o saldo é quitado no 12º dia. Em Sergipe, os salários vêm sendo pagos no dia 11 do mês subseqüente. No Rio Grande do Sul, os salários dos servidores estão sendo parcelados e não há previsão de solução para o problema. Já Tocantins enfrenta dificuldades para pagar a folha, enquanto no Distrito Federal o aumento dado em 2013 ainda não foi implantado.
Em Pernambuco, os salários são pagos no 5º dia do mês subseqüente ao trabalhado. No Amapá, 60% dos servidores recebem no último dia do mês trabalhado e 40% no dia 10 do mês seguinte.
Em Alagoas, quem ganha até R$ 2.340 recebe no último dia do mês e quem ganha acima desse valor recebe no dia 11 do mês subsequente. Um dos casos mais graves ocorre com o governo do Rio de Janeiro, que teve as contas bloqueadas pela Justiça para pagamento de aposentados e inativos que ganham acima de R$ 2 mil. Diante da crise, o governo fluminense tem mudado o calendário de pagamento a cada mês.
O secretário de Gestão afirmou que Mato Grosso vem cumprindo com o pagamento dos salários dos servidores em dia, mas ressalta que isso vem sendo feito com muito sacrifício. “Na verdade estamos contingenciando orçamento e segurando pagamento de fornecedores para poder garantir a prioridade determinada pelo governador, que é de pagar a folha dentro do mês trabalhado”. Ele lamenta a situação pela qual estão passando outros estados, que não estão conseguindo pagar nem fornecedores e nem a folha.
Júlio Modesto ponderou que o Estado vem dialogando com os sindicatos, por meio do Fórum Sindical, explicando que o principal compromisso do atual governo é pagar a folha no dia do vencimento e alerta para a dificuldade da reposição inflacionária em maio, discutida em vários estados. “Mais de 25 estados definiram que não vão fazer reajustes porque ao reajustar a dificuldade só tende a aumentar. Essa discussão está sendo promovida com o fórum, com quem vamos nos reunir na próxima semana. Nós estivemos com os poderes para mostrar a situação do caixa do Estado e a dificuldade que temos pela frente para manter o compromisso de pagar o salário em dia e este mês está mantido”, complementou Modesto.
