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Associação contesta licitação e reclama de preço do emplacamento
Da Redação - Lucas Bólico
A Associação dos Fabricantes de Placas de Identificação Veicular do Estado de Mato Grosso (AFPV-MT) está contestando um processo licitatório realizado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) para a aquisição de placas de veículos em Mato Grosso. De acordo com os reclamantes, além de irregularidades no certame, o preço das placas no Estado aumentam em até três vezes.
O “problema” teria começado em dezembro de 2011, em uma reunião realizada no dia 17, em Cuiabá, com empresas do segmento de instalação de placas em veículos automotivos, em sua maioria filiadas à AFPV-MT. A ONG APAC apresentou projeto para confecção de placas nas unidades prisionais em parceria com a entidade para qualificar a mão de obra nos presídios e incluir socialmente os detentos.
Ficou acordado no encontro que as empresas iriam adquirir placas somente da APAC e com preços viáveis. No entanto, foi publicada no Diário Oficial do Estado a portaria nº 001-2011, que declarou a empresa Thomas Greg e Sons, Gráfica e Serviços Industriais e Comércio de Equipamento Ltda como a fornecedora dos produtos da Ong APAC.
“Estamos diante de Fortes indícios de irregularidades que, de antemão, precisam ser coibidos”, conta de documento da AFPV. “Chama atenção ainda que a mesma empresa também realiza a confecção de CNHs no Estado”.
De acordo com empresários do setor, existem rumores que dão conta de que quem não comprar as placas com a APAC terá dificuldade de credenciamento das empresas prestadoras de serviço. A ONG, de acordo com a reclamação, estaria com preços acima do mercado. “Valores duas ou três vezes maiores que os praticados normalmente”, consta da reclamação.
O processo licitatório é questionado pela AFPV pelo curto tempo em que os trâmites ocorreram e por supostamente não deixar claros os critérios de seleção. “O fato que tem causado mais polêmica, no entanto, é a questão do custo”, argumenta o presidente da AFPV, Ildonei Lazzaretti, em documento destinado ao Detran.
“Os preços atuais de captação no mercado variam entre R$ 26 e R$ 28 para o par de carro e entre R$ 8 e R$ 15,50 para o de moto. Uma diferença significatriva em relação aos custos apresentados e aprovados pela APAC”, completa Lazzaretti. Consta do Diário Oficial que a empresa vencedora da licitação apresentou proposta segundo a qual a placa para carros custaria R$ 70 e as de motocicletas, R$ 40.
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