Notícias / Universo Jurídico
PEC 37 é um retrocesso e a sociedade precisa se mobilizar, avalia Elarmin
Da Editoria - Marcos Coutinho/Da Redação - Júlia Munhoz
A PEC 37/2011 (Proposta de Emenda Constitucional), apresentada pelo deputado Lourival Mendes (PT do B-MA) e outros 206 deputados no ano passado, cujos dispositivos proíbem que o Ministério Público presida investigações criminais, é um absurdo e representa um retrocesso para a nação, avalia o advogado Elarmin Miranda, ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
"A sociedade brasileira precisa se mobilizar urgente contra essa PEC, como já fez outras vezes, porque essa proposta é muito ruim para o processo democrático, visto que proíbe que o Ministério Público Federal e Estadual investigue, por exemplo, os crimes políticos, que são os mais lesivos", exorta o experiente advogado, em visita ao portal Olhar Jurídico, na manhã desta segunda-feira.
Veja cobertura completa no Olhar Jurídico.
Atualizada
"A sociedade brasileira precisa se mobilizar urgente contra essa PEC, como já fez outras vezes, porque essa proposta é muito ruim para o processo democrático, visto que proíbe que o Ministério Público Federal e Estadual investigue, por exemplo, os crimes políticos, que são os mais lesivos", exorta o experiente advogado, em visita ao portal Olhar Jurídico, na manhã desta segunda-feira.
Veja cobertura completa no Olhar Jurídico.
Atualizada