Das 12 primeiras casas noturnas fiscalizadas pela Prefeitura de Cuiabá, sete estão irregulares. Alguns desses estabelecimentos estão sem nenhum dos três documentos necessário para o funcionamento, o Alvará de Funcionamento, Alvará Sanitário e Alvará do Corpo de Bombeiros, segundo divulgou a equipe de fiscalização.

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Essas constatações fazem parte do plano emergencial de fiscalização de casas noturnos, criado na segunda-feira (28), em consequência da tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), onde morreram mais de 230 pessoas em um incêndio. O estabelecimento onde aconteceu o acidente estava sem Alvará do Corpo de Bombeiros há mais de um ano.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura de Cuiabá, nesta primeira etapa os fiscais têm observado se os estabelecimentos possuem as documentações necessárias para a atividade e alertado os proprietários sobre a necessidade de se regularizarem.

Dentre as sete casas irregulares, cinco não apresentaram nenhum documento e duas apresentaram apenas o Alvará de Funcionamento. Outras casas noturnas deveriam ter sido fiscalizadas, mas estavam fechadas durante a visita da equipe da prefeitura.

Ao total, um levantamento feito nesses primeiros dias de fiscalização apontou a existência de 27 casas noturnas na Capital. Na classificação estão incluídos bares, boates, casas de show/espetáculo, teatros e prostíbulos.

A partir da próxima semana, a equipe voltará às ruas, desta vez acompanhada de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, do Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Engenharia (Crea) e da Vigilância Sanitária, que, juntos, integram a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). Os proprietários que não cumprirem as normas serão notificados e terão um prazo para se adequar. Caso permaneçam irregulares, poderão ser multados e ter o estabelecimento fechado.