O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou nesta segunda-feira (22) no “Diário Oficial da União” edital para notificar Sérgio Luiz da Silva Brito (ex-diretor-executivo da associação dos profissionais do cinema e de outras tecnologias do audiovisual de Mato Grosso). Ele deve devolver R$ 93.394,43 aos cofres públicos no prazo de dez dias a partir de hoje.

De acordo com o edital, Brito está em “local incerto e não sabido”. A quantia em questão – atualizada monetariamente e acrescida de juros até o último dia 12 – é correspondente ao montante liberado (R$ 65.409,80) em convênio firmado entre o instituto e a entidade.

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As contas do convênio foram parcialmente reprovadas. O convênio foi firmado em 2007 para execução do projeto de modernização do Museu da Imagem e do Som de Cuiabá, com os objetivos de “garantir melhores condições para o trabalho realizado pelos funcionários da instituição e ampliar os serviços oferecidos aos visitantes, considerando os setores de conservação, comunicação e ações socioeducativas”.

Se o ex-diretor não se manifestar sobre a notificação no prazo estabelecido, um processo de tomada de contas especial poderá ser instaurado. Além disso, ele poderá ser incluído na lista de “diversos responsáveis” (devedores) do governo federal. Coordenador-geral de licitações, contratos e convênios do Iphan, Marcos Rego assinou o edital.