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Zeca Viana pede vistas para tirar dúvidas sobre LDO e Assembleia adia votação; Wilson Santos cobra pressa
Da Redação - Ronaldo Pacheco / Da Reportagem Local - Jardel P. Arruda
Embora seja esmagadora maioria, a bancada governista decidiu não patrolar a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa concedeu vistas para o deputado estadual Zeca Viana (PDT), um dos líderes da oposição. Pelo Regimento Interno do Poder Legislativo, ele possui cinco dias para analisar o substitutivo integral da LDO e devolvê-lo à tramitação, na próxima terça-feira (28).
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CCJ dá parecer favorável a substitutivo da LDO e emendas sobre reposição salarial e incentivos fiscais
Casos os apoiadores do governador José Pedro Taques (PDT) e a Mesa Diretora da Assembleia quisessem, poderiam ter atropelado a oposição e aprovar a LDO.
“O novo relatório da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], com substitutivo integral, suscitou-nos dúvidas e necessitamos de tempo para analisar tudo isso”, observou Zeca, para requerer as vistas, concedida pelo presidente da sessão, deputado Guilherme Maluf (PSDB).
Mesmo reconhecendo a legalidade e a legitimidade do pedido de Zeca, o líder do governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB), dexou claro que não gostou. “Reconheço a legitimidade do pedido de vistas dos deputados da oposição... Mas tenho que lembrar que, em 2010 e 2012, ninguém pediu vistas da LDO e da LOA, do grande governador Silval da Cunha Barbosa, que deixou o Estado como nós sabemos”, alfinetou o líder governista.
Wilson Santos recordou que houve avanços significativos, na tramitação. Ele citou que foram apresentadas 135 emendas e, após o esforço de análise das comissões, 58 emendas foram acatadas.
A LDO em tramitação é a primeira sob a gestão Pedro Taques, que assumiu com o compromisso de transformar Mato Grosso, principalmente com melhoria dos serviços e otimização dos gastos públicos.
Primeiro a fazer o pedido de vistas que suspendeu a apreciação da LDO na semana passada, o deputado Emanuel Pinheiro (PR) apoiou a iniciativa de Zeca Viana. Ele conseguiu reincluir seis das suas 18 emendas ao texto da Lei de Diretrizes, mas não tem garantia de que serão sancionadas.
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Mesmo reconhecendo a legalidade e a legitimidade do pedido de Zeca, o líder do governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB), dexou claro que não gostou. “Reconheço a legitimidade do pedido de vistas dos deputados da oposição... Mas tenho que lembrar que, em 2010 e 2012, ninguém pediu vistas da LDO e da LOA, do grande governador Silval da Cunha Barbosa, que deixou o Estado como nós sabemos”, alfinetou o líder governista.
Wilson Santos recordou que houve avanços significativos, na tramitação. Ele citou que foram apresentadas 135 emendas e, após o esforço de análise das comissões, 58 emendas foram acatadas.
A LDO em tramitação é a primeira sob a gestão Pedro Taques, que assumiu com o compromisso de transformar Mato Grosso, principalmente com melhoria dos serviços e otimização dos gastos públicos.
Primeiro a fazer o pedido de vistas que suspendeu a apreciação da LDO na semana passada, o deputado Emanuel Pinheiro (PR) apoiou a iniciativa de Zeca Viana. Ele conseguiu reincluir seis das suas 18 emendas ao texto da Lei de Diretrizes, mas não tem garantia de que serão sancionadas.