Representantes do Governo do Estado iniciaram, nesta semana, uma maratona de 17 reuniões para esclarecer detalhes da reforma tributária a 53 entidades, entre associações e sindicatos comerciais, conselhos profissionais, setores de produção, Ministério Público, o Poder Legislativo e o Judiciário Estadual. O Executivo corre contra o tempo para conseguir apoio pela aprovação ainda em 2016 e assim fazer as novas regras valerem em 2017.

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Governo corre contra o tempo para aprovar reforma tributária e fazer novas regras valerem em 2017

As reuniões foram divididas em 17 segmentos: varejo, arroz, energia, soja, medicamentos, atacado, madeira, pecuária, algodão, supermercados, bebidas, Simples Nacional, combustível, transporte, veículos, conselhos e poderes.

Todas as reuniões serão realizadas em parceria com a Assembleia Legislativa e teriam sido marcadas em comum acordo com o colégio de líderes, na terça-feira (08), contudo, alguns parlamentares querem organizar audiências públicas em separado para atender frentes parlamentares específicas, como a da agropecuária e a do comércio.

A agenda

As primeiras agendas, desta quarta, foram com entidades do varejo, produtores de arroz e o setor de energia. A quinta-feira (10) está reservada para os segmentos de soja, medicamento e atacado – este último entre os que já se manifestaram contra a proposta do Governo. Outra bateria de reuniões acontece na sexta-feira, em um primeiro horário com o segmento madeireiro, depois com o setor da pecuária e por fim com a produção de algodão. 

As reuniões da próxima semana começam na na quarta, quando haverá um encontro com o Sebrae, para falar de como a reforma se encaixará no Simples Nacional. Na quinta-feira (17) seguinte ficam as reuniões com os segmentos do transporte, veículos e combustível.

Na sexta (18) encerra-se o ciclo, primeiro com uma reunião com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Economia (Corecon), Conselho Regional de Administração (CRA), Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contáveis (Sescon). Por último, na tarde do mesmo dia, o encontro voltado à Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça.

Ambiente negocial

A reforma tributária é uma promessa de campanha do governador Pedro Taques (PSDB), que criticou duramente, durante campanha eleitoral, a legislação tributária de Mato Grosso, a comparando com uma colcha de retalhos, por ela ser editada constantemente, não só por leis, mas por decretos e até portarias.

Para ele, atrair investimentos para o Estado passa por dar um “ambiente negocial seguro” aos empreendedores. Quase dois anos após assumir o comando de Mato Grosso, o Governo Taques apresenta a proposta construída através de uma consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para simplificar a tributação em Mato Grosso, criando uma alíquota base e mais duas outras faixas do Imposto Sobre Comércio e Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS).

A proposta, no entanto, já chama a atenção de alguns segmentos que temem o aumento dos tributos, a começar pelo atacadistas, que hoje pagam menos impostos que os concorrentes do varejo. Agropecuária e construção civil devem ser afetados também.  Entretanto, com cerca de 50 dias para o fim do ano, o Governo quer aprovar a proposta para já emplacar as mudanças para o próximo período fiscal.