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Em disputa pela AL, petista e membro do MBL debatem impeachment, corte de gastos e privatizações

Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo

Após debater propostas com candidatos ao Governo nas duas últimas semanas, o Olhar Direto convidou os candidatos ao cargo de deputado estadual Henrique Lopes (PT) e Ulysses Moraes (DC), que disputam pela primeira vez uma eleição. Entre os assuntos debatidos, eles deram suas opiniões sobre assuntos como os gastos com parlamentares na Assembleia Legislativa, educação e o trabalho no Poder Legislativo.

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Professor da rede pública de ensino e filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 2003, Henrique Lopes, de 50 anos, ganhou projeção com os servidores públicos do estado por sua luta a favor da categoria. Ele também foi presidente por duas vezes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT).

Já o advogado Ulysses Moraes, de 28 anos, é um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) em Mato Grosso e ganhou destaque por impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse condecorado como cidadão mato-grossense. Recém filiado ao Democracia Cristã, o jovem também foi autor do único pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que partiu do Mato Grosso.
 
Confira abaixo o debate de idéias com os dois candidatos:
 
1) O deputado estadual de Mato Grosso é um dos parlamentares mais caros do país, segundo relatório da Ong Transparência Brasil. Ele tem o salário de R$ 25,3 mil, verba indenizatória de R$ 65 mil e custa aos cofres públicos aproximadamente R$ 160,3 mil por mês cada. Os candidatos concordam com tantos auxílios?

Henrique Lopes:
Se formos levar em consideração aquilo que é a realidade do salários dos brasileiros, dos salários que são pagos aos servidores públicos do Estado de Mato Grosso, eu acho esta verba indenizatória, até o valor salarial pago a um parlamentar um absurdo. Isso é desproporcional a aquilo que recebe um trabalhador. Eu, por exemplo, que sou um professor há quase 30 anos e este salário representa em um mês um valor superior ao que um professor recebe durante um ano. Portanto há uma disparidade muito grande e estas questões precisam ser corrigidas. É claro, observando aquilo que é o modelo de desenvolvimento econômico do estado. Eu penso que se o estado tem recursos mais que suficiente para poder pagar um salário tão alto a um parlamentar é preciso que ele repense inclusive a política salarial estabelecida também em outros setores por que afinal de contas nós moramos em um dos estados mais ricos da federação. Portanto, se levarmos em consideração a comparação do que é um salário mínimo, no que é um salário de um professor, não concordo com um salário exorbitante para o desempenho de uma função pública que é o caso do cargo de deputado estadual.

Ulysses Moraes: Sou totalmente contra este absurdo pago aos parlamentares, inclusive já assinei um documento me comprometendo a reduzir todas estas verbas e defendo também o fim de privilégios como carros oficiais, que também dispensarei.
 
 
2) Em abril deste ano, a Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso) cedeu sua estrutura no campus de Cáceres para oferecer um curso com o nome "O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil", que abordou o impacto negativo pós-impeachment da ex-presidente da República, Dilma Roussef. Os candidatos concordam com este tipo de ensino em instituições de educação no Estado?

Henrique Lopes: Concordo com a posição da Unemat, até porque não é a primeira vez que este país sofreu um golpe. Eu particularmente acredito e tenho convicção de que o impeachment da presidenta Dilma Roussef foi um golpe de estado e não um golpe apenas para derrubar uma presidente legitimamente eleita com mais de 54 milhões de brasileiros. Foi um golpe estabelecido para retirar os direitos dos trabalhadores. Então portanto, esta turma deu um golpe em nome de aprovar uma emenda constitucional, mudando a forma de fazer o orçamento do Estado, inclusive estabelecendo um novo mecanismo que é o congelamento dos investimentos naquilo que a população mais necessita que é saúde e educação. Concordo com a posição da Unemat. É o mesmo congresso que faz a derrubada de uma presidente para poder implementar uma reforma trabalhista, reforma esta, que para o trabalhador não houve nenhum benefício, muito pelo contrário. O trabalhador tem muitos prejuízos com a reforma trabalhista que ai está, entre elas a questão da ‘pejotização’, ou seja, ao invés de ser contratado como pessoa física, o trabalhador passa a ser contratado como pessoa jurídica. Esta ideia do trabalho intermitente, em que o trabalhador recebe de acordo com a hora trabalhada, fazendo com que um pai de família perca com o salário mínimo. Muitos direitos conquistados a duras penas pelos trabalhadores ao longo de quase 100 anos de história foram para o ralo em pouco menos de duas semanas. Então discutir este golpe que foi dado nos direitos dos trabalhadores é uma situação bastante acertada pela Unemat. É o mesmo congresso que também aprova a Lei da Terceirização sem limite, entendendo que a iniciativa privada deve prevalecer em todos os setores, diminuindo inclusive a função pública do Estado. Então é uma situação que trás prejuízo para a sociedade esta questão da terceirização sem limites, por que ela vem no sentido de criar o atravessador naquilo que já é o serviço terceirizado, incluindo a ideia da ‘quarteirização’ e neste processo é o trabalhador que é convidado a pagar a conta. É um golpe dado em 2016 para poder aprovar a reforma de um ensino, que inclusive diminui a responsabilidade do filho da classe trabalhadora a ter acesso a universidade e conhecimento, por que a reforma do ensino está estabelecendo que o filho da classe trabalhadora deve se preocupar apenas com português e matemática. Os demais conteúdos, eles fazem de acordo com o interesse dos mesmos. Então isso nega o direito ao acesso, ao conhecimento e visa criar apenas um contingente de mão de obras barata para o mercado de trabalho. Este é o resultado do impeachment, que além de derrubar uma presidenta democraticamente eleita visou atacar frontalmente os direitos dos trabalhadores. Eu parabenizo a Unemat por que muitas pessoas em nome de seus benefícios particulares e projetos políticos querem negar o golpe. Não foi diferente do golpe de 64, que foi um golpe militar. Hoje estamos tendo um golpe de outra modalidade, que é parlamentar, que tem as digitais do Poder Judiciário e digitais dos meios de comunicações. Acho que desmistificar esta questão, o que significou este impeachment para sociedade é importante para saber como poder se comportar, votar e em quem votar para fortalecermos a democracia no nosso país. Parabéns a Unemat, concordo com que esta discussão precise ser feita por que não dá para ofuscar o conjunto de medidas que retirou os direitos da classe trabalhadora.  
 
Ulysses Moraes: O presente curso é quase que uma piada, um desperdício de dinheiro público e um serviço de desinformação. Falar que impeachment é golpe é uma grande infantilidade de militantes de esquerda. Saquearam o país, adotaram políticas econômicas irresponsáveis e cometeram crime de responsabilidade que foram as pedaladas. Eu inclusive fui autor de um dos pedidos de impeachment baseado nesta matéria. Portanto, aos que falam que impeachment é golpe, sugiro que estudem.
 
 
3) Qual a opinião dos candidatos em relação a Proposta de Emenda Constitucional n° 10/2017, conhecida como PEC do Teto de Gastos proposta pelo atual governo e aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado?

Henrique Lopes: Sou terminantemente contra a PEC do Teto de Gasto colocado pelo governo. Esta é uma PEC contra o teto do investimento. Na minha leitura, até o nome da PEC está equivocado por que está se falando daquilo que é a oferta de serviço essencial para a população. Quando se atua na área de saúde, de educação, segurança e saneamento básico, das políticas que a sociedade necessita não dá de se falar em gasto, dá de se falar em investimentos, esses que devem ser colocado para melhoria das condições de vida e das condições de trabalho e oferta para dignidade de nosso povo. Então sou contra a PEC. O curioso é que esta PEC vem no sentido que a maioria esmagadora dos itens ali colocado, aponta como os verdadeiros culpados pelos problemas no Estado são os servidores públicos. A PEC do Teto dos Gastos não faz um enfrentamento sobre o modelo de desenvolvimento econômico aqui no Estado de Mato Grosso. O governo pode reclamar de fato que está tendo a ausência de recursos para oferta de serviços públicos, mas se esquece de fazer a avaliação do por que estes recursos não chegam. Por isso na condição de candidato eu quero discutir o modelo de desenvolvimento econômico de Mato Grosso. É inadmissível nós vivermos em um estado que hoje oferece só de isenção de incentivos fiscais para aqueles que já são beneficiários, inclusive alguns setores que já foram beneficiados lá atrás com a Lei Kandir, que retira do Estado uma cifra em torno de R$ 5 bilhões ao ano, é inadmissível que o Prodeic estabelecido pelo governo projete para 2018 uma renúncia fiscal de algo em torno de 3,5 bilhões, enquanto os investimentos na educação está em torno de R$ 3,3 bilhões e na segurança e saúde abaixo disso. Discutir PEC do Teto era preciso que o governo verificasse de fato qual é o real potencial de arrecadação de Mato Grosso, um dos estados mais ricos da federação que cresce acima da média nacional, cresce em velocidade parecida com a da China, mas ao mesmo tempo, estes recursos que deveriam chegar para poder financiar as políticas públicas não chegam por que a política de isenção e renúncia fiscal está beneficiando uma meia dúzia de pessoas. Quero deixar claro que não sou uma pessoa contra o agronegócio. Este é o carro-chefe do nosso estado, mas entendo que o setor precisa ter outra relação dentro da cadeia produtiva, inclusive trabalhando na indústria de transformação para que nós não sejamos apenas produtores de commodities de produtos que sai para exportação de forma in natura e semi-elaborada e não potencializando a questão de criação de emprego e renda, melhorando a vida da população. Sou contra a ideia de não se garantir que também a agricultura familiar seja privilegiada dentro do orçamento do Estado de Mato Grosso. Portanto sou contra a PEC de Teto de Gasto, por que ela intimida a questão dos investimentos e ao governo não querendo fazer o enfrentamento e não querendo taxar o setor que é o mais rico, mas que proporcionalmente não contribui com sua riqueza.
 
Ulysses Moraes: Sou favorável a PEC, esta limita os gastos públicos e trata com mais responsabilidade as despesas. Ao contrario do que dizem, a PEC não tira dinheiro de investimentos básicos. Há que se ter a consciência de que não existe dinheiro publico e sim dinheiro do contribuinte, de pagador de impostos, e quem mais paga mais imposto é justamente o brasileiro que recebe até três salários mínimos. Se continuarmos com políticas econômicas irresponsáveis e desregradas teremos cada vez mais aumento de impostos. Ou seja, a classe mais baixa será cada vez mais prejudicada.
 
 
4) Alguns serviços públicos do estado como o do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), Companhia Mato-grossense de Mineração (METAMAT), além de rodovias e penitenciárias são vistos pelo cidadão como de forma precária e caro. Os candidatos acreditam que a privatização nestes setores pode ser o caminho?
 
Henrique Lopes: Concordo com todo o cidadão, por que também procuro serviços públicos no estado e o que nós mais vemos é a situação de precariedade. Aliás eu sou um servidor público que trabalho em condições precárias, que no caso é o espaço das escolas. O que se tem é que os serviços públicos são sucateados pelos gestores e os investimentos que deveriam chegar não chegam. Os recursos que deveriam estar disponíveis para financiar as políticas públicas estão em outros setores e aqui no Estado, diga-se de passagem, as investigações tem dado que tem irrigado o processo de corrupção. Mas sou terminantemente contra o processo de terceirização e de privatização dos serviços públicos, por que se é público, tem que ser cuidado pelo setor público. Bastava apenas fazer de fato a arrecadação conforme o estado deveria fazer para poder garantir os serviços públicos, e imprimir qualidade para que o cidadão não reclamasse tanto nos atendimentos, a exemplo de quem procura não apenas estes serviços apresentados, como aqueles também que procuram os hospitais, as escolas, a segurança pública e nãos as tem com a devida qualidade devido ao processo de precarização feita pelo próprio Governo do Estado que segue aquela máxima: Primeiro vamos precarizar para depois justificar a tese de repassar para iniciativa privada. Portanto sou terminantemente contra.  
 
Ulysses Moraes: Com toda certeza, as privatizações são uma grande solução para estas situações. Um preso por exemplo chega a custar para o estado R$ 5 mil, enquanto uma criança de ensino médio custa R$ 500. Isso está errado, os presos devem se pagar, devem trabalhar, precisamos urgentemente fazer com que isso aconteça, e a privatização é um primeiro passo.

Perguntas diretas entre os candidatos
 
Henrique Lopes pergunta para Ulysses Moraes: Qual é a sua visão do atual modelo de desenvolvimento econômico do Estado de Mato Grosso e quais são as suas propostas para poder melhorar o processo de arrecadação do estado e para poder melhorar a oferta do serviço público?.

Resposta: Sou um liberal econômico, de um movimento que defende a mínima interferência do estado na vida das pessoas. Temos como bandeiras a desburocratização e a redução de impostos. Defendo que o estado deve focar nas áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Com relação a arrecadação já é provado em países desenvolvidos que quando se desburocratiza, reduz impostos e da mais liberdade para o cidadão poder empreender, a economia e a arrecadação cresce. E uma economia saudável e em crescimento influencia diretamente no desenvolvimento da sociedade, gera empregos e oportunidades. Esta política econômica responsável juntamente com nosso trabalho de combate a corrupção serão a base do nosso mandato.

Ulysses Moraes pergunta para Henrique Lopes: Cuba e Venezuela são exemplos clássicos de regimes socialistas que não deram certo. Porque o PT e partidos de esquerda insistem em querer implementar este regime no país? E Com o registro da candidatura do ex-presidente Lula barrado pelo TSE, vocês vão tentar lançar qual condenado? O Fernandinho Beira Mar?

Resposta: Sou um candidato a deputado estadual e gostaria que o colega que disputa a vaga se prendesse em questões para resolver os problemas do Estado de Mato Grosso. Então assim que o colega encaminhar alguma pergunta referente ao que de fato seria a atividade de um deputado estadual, eu terei o maior prazer em respondê-lo, até por que o nosso foco tem que ser em discutir questões referentes a economia, saúde e educação no estado.
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